Volta às aulas semipresenciais na Bahia: vamos falar sério Governador!

'Na briga entre o mar e o rochedo, é o marisco que apanha'

(Mário Sérgio Cortella)

Final de terça-feira (13) e inicio de quarta-feira (14), e as manchetes que tomam conta do noticiário baiano são quase que repetidas: “Rui Costa anuncia volta às aulas semipresenciais na Bahia no dia 26 de julho”. De fato, o anúncio lido de maneira en passant deixa muita gente alegre, pois já faz muito tempo que professores, familiares e a sociedade de modo geral, eu diria, torcem pela retomada do ensino presencial no Estado, suspenso desde março de 2020 devido a pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente, registro que na condição de professor e pai, não sou contra a volta às aulas. Jamais! O que chamo à atenção aqui é para outra fala de sua excelência, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e que também foi muito noticiado na imprensa. Em entrevista à Rede Bahia, na manhã desta quarta-feira, 14, o gestor disse que “professores do estado que decidirem não dar aula terão seus salários descontados”.

O governador disse, também, que a definição do retorno às aulas presenciais foi feita após a Bahia contar com seguidas semanas de diminuição no número de casos e mortes por Covid-19, além da desocupação dos leitos clínicos e de UTI. Essa, sem sobra de dúvidas, é uma excelente notícia. Afinal, desde o início da pandemia até esta terça-feira, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (Sesab), a Bahia já contabilizou 1.161.932 casos de infectados com a covid-19, sendo que 1.125.967 estão recuperados, e a triste notícia de que 24.972 vidas foram ceifadas por esta terrível doença.

Do ponto de vista da vacinação, o estado informa que 5.466.911 pessoas já receberam a 1ª dose, o que equivale a 36.62% da população; já totalmente imunizados (com duas doses ou dose única) até agora foram 2.214037 baianos e baianas, ou seja, 14.83% do total da população. Quanto às taxas de ocupação, os percentuais no estado estão assim distribuídos no momento, ainda segundo a Sesab: enfermaria adulta - 46%; enfermaria pediátrica - 70%; UTI adulto - 62%; UTI pediátrica - 71%.

Feitas as devidas e necessárias observações que considero terem sidas analisadas pelo governo da Bahia para anunciar a volta semipresencial das aulas a partir de 26 próximo, é preciso elencar outros termos desta conversa.

Na Bahia, assim como em outros Estados da Federação, uma das primeiras atividades impactadas pela pandemia e cujas medidas adotadas pelos gestores visaram evitar aglomerações e promover o isolamento social, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias e políticas nacionais, estaduais e municipais, foi a educação, em março de 2020.

O tempo passou, veio 2021, e em 23 de fevereiro, governador e secretário de Educação anunciaram para 15 de março o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino, de maneira 100% remota, inicialmente; as próximas fases, segundo anunciado, dependendo do controle da pandemia serão híbrida (parte remota e parte presencial) e depois, 100% presencial. É possível inferir que para a comunidade escolar (gestão, professores, coordenadores pedagógicos, estudantes, pais enfim) essa sempre foi uma decisão muito esperada. 

VAMOS FALAR SÉRIO GOVERNADOR!

Desde antes da retomada em sua primeira fase, ou seja, remota, a APLB, sindicato que representa a categoria dos professores sempre defendeu a inclusão desta mesma categoria na lista de Grupo Prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19, o que aconteceu somente na 4ª fase do plano de vacinação, em alguns casos, por via judicial.

Mais uma vez, tal qual em fevereiro último quando sua excelência, o governador da Bahia, anunciou a retomada do ano letivo, nesta terça-feira, foi utilizado o programa Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas em uma transmissão online, para anunciar que as aulas de maneira semipresencial serão retomadas em 26 de julho. Ou seja, ao que parece, o governador anda “correndo” muito, falando muito e esquecendo algumas coisas ditas.

São tantas coisas para relatar, governador Rui Costa, secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, que poderia esse escrito ficar muito extenso. Por isso, creio ser melhor me aproximar do final. Antes, porém, gostaria de lhe dizer que a categoria de professores sempre foi e sempre serão sensíveis à educação e à situação dos jovens mais carente, tão falada por sua excelência. 

Tanto é assim que seja no SAGA; Google Meet; Google Classroom; Google Formulários; Google Docs; Google Agenda; Google Planilhas; Google Apresentação; Google Drive; Google Jamboard; Google... Google... Google... Google... Powtoon; seja assistindo lives de como usar isso, usar aquilo e aquilo outro... desde 15 de março fomos submetidos, sem qualquer treinamento prévio, a tudo isso. Incluindo o papel de fazer BUSCAS ATIVAS, ainda que sem condições (infra)estruturais, psicológicas, humanas... mas fizemos e faremos em nome da sensibilidade com a educação de todos(as), especialmente dos jovens mais carentes. 

Os senhores governador, Rui Costa, secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, membros da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA,) diretores(as) de NTEs, diretores(as) de escolas, professores(as) e todos(as) os(as) demais trabalhadores(as) da educação deste estado sabem do que falo.

Continuando a conversa, adianto que além da pandemia já referida, existem algumas “coisas boas” a serem tratadas: 

a) - faz mais de cinco anos que o Estado não repõe a inflação do ano anterior ao salário do professorado. Estou falando de reposição inflacionária e não de reajuste salarial; 

b) - faz um bom tempo que o Estado reajustou a contribuição previdenciária, ou seja, descontava 12% e passou a descontar 14% do salário de professorado; 

c) - de igual modo, faz um bom tempo que o Estado piorou, em muito, o atendimento do Plano de Assistência à Saúde dos

Servidores Públicos Estaduais (Planserv) aos associados e seus dependentes, e ainda implantou a coparticipação; 

d) – também como notícia “boa”, cabe destacar que o Estado, com a retomada do ensino de maneira remota, e agora semipresencial, contribui, ainda mais, para aumentar os gastos do professorado com toda infraestrutura necessária (internet, equipamentos tecnológicos e de suporte como mesa, cadeira, energia...) para exercer a profissão e sem qualquer apoio do Estado;

e) agora o Estado promete “contabilizar a frequência para, evidente, implicar na remuneração dos professores”, daqueles professores que não comparecerem ao trabalho, etc.

Diante de tudo isso, e sem querer terminar, preciso deixar alguns questionamentos: 

1) - se desde 15 de março, com a retomada do ano letivo, os professores estão em atividade remota, e parte desta atividade será mantida na segunda fase do ensino na Bahia anunciada para 26 de julho, como descontar da remuneração de alguém que está trabalhando?

2) - foi dito que os alunos terão aulas presenciais três dias e os outros dias as aulas serão remotas. Pressupõe-se que as turmas serão divididas à metade. Assim, os professores terão ir às escolas todos os dias e darem aulas remotas todos os dias? Sim. Pois quem tem 20 horas-aula, por exemplo, dependendo do turno, vai à escola, no mínimo, três turnos por semana.

3) - a APLB sempre defendeu que a categoria voltará às aulas semipresenciais, ou presenciais quando possível, após o professorado ser totalmente imunizado. Quanto por cento dessa categoria já pode ser considerada assim?

4) - se o Estado da Bahia optou por definir três fases para a retomada das aulas, a categoria dos professores está cumprindo a primeira e continua defendendo a imunização total para passar para a próxima fase. Se ainda assim, o governo ameaça descontar da já tão diminuída remuneração, qual a legalidade disso se a categoria está trabalhando? Como retornar à sala de aula se desde março o professorado está nela?

Por Carlos Alberto professor e radialista