Cuidado,,Criança de 10 anos engravida após ser estuprada pelo tio

A menina de 10 anos, natural do Espírito Santo que foi estuprada pelo próprio tio, está no Recife para efetivar o aborto autorizado pela justiça em uma unidade de saúde. A acriança segue internada para realização do aborto, o procedimento já foi iniciado, mas ainda não há informações sobre a sua conclusão.
Segundo o artigo 128 do Código Penal, inciso II, “não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Ainda assim, o caso foi analisado pela justiça do Espírito Santo, que autorizou o aborto. O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.

Por nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que “segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar”.

De acordo com o conselheiro tutelar do Recife, André Torres, esse procedimento não é tão simples. “Se for o caso, essa criança entrará para o Conselho Nacional de Adoção. Existe aqui em Pernambuco o programa chamado Mãe Legal, quando a criança é destinada para adoção. Mas no caso aqui, existe uma determinação judicial para que seja feito o aborto, então não vai ter criança a ser adotada”, explica.

A criança

A menina de 10 anos é natural da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, e vinha sendo violentada sexualmente há quatro anos por um tio de 33 anos que é considerado foragido.

Fonte:Diário de Pernambuco
Foto: Divulgação A Gazeta