Conforme noticiamos no Conectado News nesta manhã 14,sobre o rombo milionário na Universidade Estadual de Feira de Santana , a UESF enviou nota de esclarecimento a este portal de notícias. Confira na íntegra.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) referentes ao exercício de 2023, atestando sua regularidade orçamentária e financeira. Ao mesmo tempo, foram recomendados aprimoramentos nos processos de controle relativos à gestão patrimonial.
Nesse contexto, as sugestões de melhorias quanto aos equipamentos referem-se a duas situações distintas:
Equipamentos oriundos de convênio anterior
Trata-se de medidas voltadas à instalação de equipamentos provenientes de um convênio preexistente, no valor de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Essas medidas estão sendo implementadas por meio de um Plano de Ação elaborado pela Instituição e acatado pelo próprio TCE-BA. Ressalta-se que os equipamentos não estão desaparecidos: encontram-se no campus da UEFS e estão sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em razão da complexidade técnica e funcional dos equipamentos, exigindo serviços especializados e procedimentos de contratação minuciosos.
Bens não localizados
Refere-se a 371 equipamentos, no valor total de R$ 271.663,52, conforme levantamento realizado pela Comissão de Inventário 2023. Cabe destacar que a UEFS possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso, o que significa que os bens não localizados representam menos de 1% do total de bens permanentes da Instituição.
Ainda que o percentual não seja expressivo sob o ponto de vista da materialidade, a UEFS, considerando a relevância dos fatos, vem adotando medidas para apurar as ocorrências e promover o ressarcimento dos prejuízos ao erário. Adicionalmente, a Universidade tem envidado esforços para fortalecer seus controles internos, com o objetivo de prevenir falhas e assegurar a gestão eficiente dos bens públicos.
Por fim, salienta-se que as contas da Universidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, incluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esforços empreendidos na melhoria dos processos de gestão e controle patrimonial.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Por Ana Meire Dias com informações da UESF.
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