Bolsonaro versus Cármen Lúcia: a Justiça em contraponto

Basta uma rápida “Golgada” - a quem interessar possa - para saber que o itinerário político de Jair Messias Bolsonaro sempre foi marcado por uma retórica de ataques e desvalorização das mulheres, comportamento que se estende por décadas e permeia momentos-chave de sua trajetória pública. Essa conduta, notória por declarações para além de misóginas, se manifesta tanto em falas soltas quanto em episódios de grande repercussão mais recente, a exemplo da votação na época do julgamento do Impeachment da então presidenta República, Dilma Rousseff.

ALGUNS (MAUS) EXEMPLOS

Desde os tempos de deputado, Bolsonaro acumula uma série de comentários ofensivos que, salvo melhor juízo, sempre visaram descredibilizar, humilhar, sexualizar [...] as mulheres. Episódio de grande repercussão ocorreu em 2014, quando Bolsonaro afirmou à deputada federal Maria do Rosário que não a estupraria porque ela "não merecia". A frase, chocante e abertamente violenta, gerou indignação e rendeu-lhe uma condenação judicial por danos morais.

Em um contexto mais amplo, Bolsonaro chegou a sugerir que mulheres deveriam ganhar salários menores que os homens por terem licença-maternidade. Em 2019, durante um café da manhã com jornalistas, afirmou que o Brasil não deveria ser um destino de turismo gay, mas que "quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade". São declarações como essas que reforçam a visão de que a misoginia nunca foi um deslize isolado, mas uma parte crucial da comunicação política de Bolsonaro.

Durante todo o tempo Jair Bolsonaro atacou jornalistas ou quem quer que fosse que estivesse em desacordo com seu modo de pensar/agir. Ao participar de debate na televisão em 2022, como exemplo, Bolsonaro atacou a apresentadora Vera Magalhães, a quem disse que ela "dormia pensando nele" e que era uma "vergonha para o jornalismo brasileiro". Em outras ocasiões, Bolsonaro se referiu à única filha, entre os cinco filhos que tem, como fruto de um "momento de fraqueza". Para não ir além.

O VOTO DO IMPEACHMENT: OFENSA PESSOAL E EXALTAÇÃO À TORTURA

Voltado ao caso do Impeachment - um dos momentos mais emblemáticos da carreira de Bolsonaro e sua postura em relação às mulheres e à ditadura militar - a votação para cassar mandato da presidenta Dilma Rousseff aconteceu em 2016. Em um plenário lotado e transmitido ao vivo para todo o país, ele não apenas votou a favor do afastamento da presidenta, mas dedicou seu voto à memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores do regime militar.

"Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim" - foi o trecho final do discurso de Bolsonaro, em meio a vaias e aplausos. A escolha de Ustra não foi aleatória. Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante a ditadura, teve em Ustra um de seus algozes, e o gesto de Bolsonaro representou uma provocação direta e pessoal, uma forma de zombar da história de luta e sofrimento da primeira mulher a presidir o Brasil, ao relembrar um passado de violência estatal e desrespeito aos direitos humanos.

A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA: A JUSTIÇA EM CONTRAPONTO

O tempo passou e a retórica de ataques e desrespeito de Jair Bolsonaro em relação às mulheres, como que por destino para quem acredita, encontra seu contraponto na figura da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos momentos cruciais do julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado, o voto da ministra, decisivo para formar maioria pela condenação de Bolsonaro e seus aliados, representou uma resposta institucional a essa escalada de violência política.

Cármen Lúcia, uma das poucas mulheres na cúpula do Judiciário brasileiro, proferiu um voto considerado ‘técnico’ e detalhado, rechaçando a tese da defesa e comparando o autoritarismo a um "vírus insidioso". Com isso, Lúcia se juntou aos votos do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino, formando maioria e contribuindo para que o ex-presidente e outros réus fossem condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de Golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

O voto de Cármen Lúcia, leitor(a), é mais do que uma decisão judicial. É um voto que simbolizou a força das instituições democráticas diante de ameaças autoritárias. A ministra, que em outras ocasiões já se posicionou firmemente em defesa da Democracia, mostra que o sistema de justiça, mesmo com a presença de vozes divergentes, pode ser um baluarte contra a violência política e a misoginia.

Para não finalizar, resta dizer que a trajetória de Jair Bolsonaro, pontuada por ataques e desprezo às mulheres, choca-se agora com a decisão de uma mulher que, por meio das LEIS, reafirma a necessidade de responsabilizar aqueles, neste caso em especial, que ameaçam o Estado Democrático de Direito. Meus respeitos às MULHERES, meus respeitos à ministra CARMÉM LÚCIA e seu CONTRAPONTO JUDICIAL.