INEMA discute em audiência pública criação de bacia hidrográfica

Uma audiência pública vai ser realizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no próximo dia 20, para finalizar o processo de constituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande. O edital de convocação para realização da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 7, após o MP oficiar o Inema  reforçando a necessidade de implantação do Comitê. O Ministério Público estadual vai participar da audiência por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista.

A audiência vai ser realizada às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, o MP vai acompanhar a elaboração dos atos preparatórios, e, na audiência, vai fazer parte da mesa de trabalho, juntamente com um membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e um representante da sociedade civil. A mesa deve elaborar o documento conclusivo da audiência pública, embasado em todas as discussões, conforme consta do edital. A realização da audiência integra o procedimento de criação do Comitê, que foi inicializado em 2015. 

A iniciativa para a criação do Comitê surgiu em 2015, como parte do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”. O programa tem como objetivo a preservação do Rio Catolé Grande por meio da atuação interinstitucional envolvendo o MP, poderes públicos municipais e estadual, instituições de ensino e usuários de água representativos dos sete municípios que compõem a bacia hidrográfica, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista.

Assessoria