Dona Bembém e o preço dos combustíveis

QUEM É (ERA) DONA BEMBÉM

Primeiro dizer que dona Bembém é o carinhoso apelido atribuído a Maria da Silva Santos (In memorian), minha querida mãezinha. Mulher de pouca escolaridade, mas com a sabedoria de “tirar um terço”, como dizemos no Piauí na hora de rezar. Sempre fez desse instrumento religioso, o TERÇO, a força motriz que ensinou aos filhos o quão é importante viver sob as sete principais virtudes de um ser humano: GENEROSIDADE, HUMILDADE, HONESTIDADE, FIDELIDADE, PROSPERIDADE, DIGNIDADE e LEALDADE.

Viúva do senhor Raimundo Rodrigues dos Santos (meu pai – In memorian), com 46 anos a jovem-senhora Maria da Silva Santos, ficara com 9 filhos para criar: eu e mais 8 irmãos de um total de 12 filhos que tivera aquele casal. Todos naturais da Beira do Rio ou Várzea-Tranqueira, interiores do município de Oeiras, estado do Piauí. Bembém era uma mulher de fé, e na medida do possível ensinou aos filhos a seguirem nessa linha. Tinha um jeito próprio de educar os filhos e não era muito de dizer façam isso ou façam aquilo, não façam isso ou não façam aquilo outro. Gostava mesmo era de fazer comentários sobre determinadas situações, como se fossem lições. 

COMENTÁRIOS

Dona Bembém tinha uma sabedoria incomensurável. Sempre que ouvia dizer: “Combustíveis tem preços reajustados pela Petrobras”, logo ela fazia algum comentário. Lembro-me certa feita - não recordo a década, quiçá, 80, tampouco o percentual e a data -, e veio mais uma triste notícia: “Petrobras reajustará o preço dos combustíveis em X% a partir do dia X”. Foi lépida no comentário: “agora vai aumentar até o preço do palito de fósforo”, disse. Da frase eu lembro como se fora ontem0 Afinal, comentários dessa natureza era praxe quando dona Bembém ainda estava entre nós.

Como disse, Bembém deu à luz 12 vezes, destas, 8 homens e 4 mulheres. Por ser eu o penúltimo filho, não conheci 3 irmãs que morreram ainda criança (Tereza, Conceição de Maria e Cleonice). Restando 8 filhos homens e 1 mulher e defensora da cultura de que “homens eram para trabalhar na roça ajudando o pai e mulheres ajudariam nos a fazeres de casa”, dona Bembém logo “pegou” uma menina de um certo casal para criar. “Dava”, como se dizia na época, casa, comida, educação, respeito enfim, também como diziam, “era como se fosse da família”.  

Quando a menina (Conceição, era o nome dela, chamávamos de Ceicinha, talvez como homenagem à falecida) se aproximava da pré-adolescência os pais a “carregaram” de volta. Minha mãe não tinha qualquer documento que comprovasse a guarda. Tudo era na base da confiança. É exatamente desse tempo que me recordo de outro comentário de dona Bembém que, questionada se não iria pegar outra criança para criar, ela respondeu: “Deus me deu 8 homens e 4 mulheres como filhos, e levou, ainda criança, três dessas mulheres. Quero mais não. Deixa eu com a única filha mulher que Deus permitiu viver”. Diante dessa mistura de fé e decisão, foi nossa irmã Maria do Espírito Santo Silva (hoje mãe e avó) quem cuidou de dona Bembém até seus últimos dias da vida na Terra em 26.11.2017.

E O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

Verdade! É preciso retomar. Dona Bembém tinha no palito de fósforo, utilizado no dia a dia para acender o fogão de lenha na Várzea-Tranqueira, como a menor unidade cujo aumento do preço dos combustíveis impactaria no valor desse produto. Além de demonstrar conhecimento de que em sendo o Brasil um país eminentemente rodoviário, modal de transporte que encarece ainda mais o valor do que é transportado por este, o aumento do preço dos combustíveis certamente afetaria a economia daquela casa e consequentemente do país.

De igual modo, dona Bembém, “Honoris causa” em economia, sempre tentou transmitir aos filhos quão era importante entender que devemos TER, mas, antes de tudo, SER. Inteirados sobre o que acontecia para além da Várzea-Tranqueira e de Oeiras-PI eram trilhas que norteavam os comentários de Bembém e que transmitia com sabedoria às suas crias e àqueles(as) pessoas com quem mantinha aproximação e que conversava sobre determinados.  

Esses dias eu me fiz a seguinte pergunta: se dona Bembém fosse viva, o que ela diria sobre o assunto combustível? Especialmente quando somente este ano a gasolina já acumula, na bomba, alta de 28,21% no país inteiro, e especialistas avaliam que o preço deve continuar subindo nos próximos meses. E ainda estamos no início de setembro, mês cujo número por ordem, 9, se iguala à quantidade de vezes em que os preços desses produtos foram reajustados em 2021. Restando, portanto, 4 meses para o final do ano.

VALE LEMBRAR

A tributação dos combustíveis antes da Constituição Federal de 1988 era de competência da União. Depois dessa Constituição, os Estados adquiriram o poder de editar leis necessárias à cobrança do ICMS e a competência para fixar as alíquotas no âmbito de seus respectivos territórios. Quatro são os fatores que compõem o valor pago pelo consumidor na gasolina, por exemplo: 1 - preços do produtor ou importador da gasolina; 2 - carga tributária; custo do etanol obrigatório; e, 4 - margens de distribuição e revenda. Quanto ao imposto sobre circulação, de responsabilidade dos estados, esse varia de 12% a 25% no diesel e de 24% a 35% na gasolina. 

Ou seja, a nova composição em que os estados podem fixar alíquotas, e com a variação percentual, de fato, isso tem contribuído para essa diferenciação de valores dos combustíveis entre as unidades da federação. No entanto, esses valores percentuais não são novos, melhor, não estão vigorando somente nos últimos dois ou três anos, ou sofreram, sic, reajustes nos percentuais como parece. Pelo menos para alguns que atribuem a culpa da alta dos preços dos combustíveis exclusivamente ao ICMS cobrado pelos estados. O problema vai além do valor da cobrança de ICMS. Ou seja, reajustar a gasolina, o diesel e o gás de cozinha de acordo com o preço internacional do petróleo e a cotação do dólar além de ser uma política desastrosa, pode atender a qualquer interesse, exceto do povo brasileiro, especialmente porque esses mesmos combustíveis são produzidos no Brasil.

Pois é, dona Bembém, o fim do inverno e início da primavera de 2021 no Brasil, em relação aos preços dos combustíveis, não apontam para um verão e outono de prosperidades. Pelo menos para a classe mais pobre. E não me refiro somente a quem tem ou não um veículo e que utilize qualquer tipo de combustível, mas, sobretudo, a referência é um dos seus sábios comentários: “AGORA VAI AUMENTAR ATÉ O PREÇO DO PALITO DE FÓSFORO”. 

SEGUE A BRIGA

Enquanto isso, governo federal promete entrar com ação no STF contra cobrança de ICMS nos combustíveis. Sobre isso falaremos depois. Por fim, a necessidade, esperança, urgência... é que as autoridades competentes revejam a política de preço dos combustíveis aplicada atualmente no Brasil, não importando quem vai ganhar ou perder entre União, Estados e Municípios. 

Quem não pode continuar perdendo ainda mais é povo pobre desse país. Que possamos pagar menos pelo valor dos combustíveis, dos alimentos, medicamentos, no açougue, enfim. Afinal, como diz Mário Sérgio Cortella, “na briga entre o mar e o rochedo, é o marisco que apanha”. Entenda marisco como POVO.

Por Carlos Alberto professor e radialista