Prefeitura e APLB não chegam a acordo e professores continuam sem receber salário descontado na pandemia

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

A batalha judicial enfrentada pelos professores da rede municipal de Feira de Santana, que já dura 5 anos, para receber de forma integral os salários cortados pelo então prefeito Colbert Martins (MDB), durante a pandemia de Covid 19 no ano de 2020, ganhou um novo capítulo. Uma audiência de conciliação ocorreu na terça (2), na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, com a presença da PGM (Procuradoria Geral do Município), representantes da SEDUC (Secretaria Municipal de Educação) e APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia).

Um documento ao qual tivemos acesso, mostra que o valor devido pelo governo municipal, com juros e correções, segundo a APLB, chega a mais de R$ 51 milhões de reais, valor contestado pela Prefeitura, que  afirma que o valor correto é de R$ 26 milhões.

Ao Conectado News, a presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira, disse que o valor informado pela Prefeitura está incorreto, uma vez que mil professores tiveram os salários cortados, em percentuais que variaram de 20 a 70%.

"Na terça (2) tivemos uma audiência com o governo, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana para discutir sobre o processo de corte nos salários ocorridos em 2020, quando o ex-prefeito Colbert Martins (MDB), cortou os salários dos professores no período da pandemia, em 20, 50 chegando até 70%. Em maio do mesmo ano, quando tentamos de todas as formas conseguir o pagamento mediante diálogo, e não conseguimos, tivemos que acionar o Judiciário, um processo que se arrasta há muitos anos. Em 2024, esteve no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e retornou agora para que seja feito o pagamento. O juiz aqui de Feira de Santana determinou um audiência de conciliação entre as partes, comparecemos, junto com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), levamos os cálculos, que somam com juros e correção, R$ 51 milhões, o da Prefeitura R$ 26, mas só querem pagar  R$ 17, alegando que estão sem recursos e uma série de outras questões. Na audiência, teve algo que nos surpreendeu, o que governo informou, durante a audiência, que 91 professores receberam os recursos referente aos salários cortados ano passado, através de um montante de R$ 6 milhões, o ex-prefeito e a ex-secretária de Educação Anaci Paim, utilizando esse valor para pagar a apenas 91 professores, porém, mais de mil professores tiveram esse corte, não entendemos e queremos explicações do governo que saiu, por que é injusto o que fizeram, é ilegal, privilegiar alguns e para os outros ação vem se arrastando, a proposta da prefeitura não condiz com os nossos cálculos, que somam R$ 51 milhões,  e o do governo somam R$ 26. Neste sentido, ainda estamos em negociação com o governo para conseguir resolver a devolução dos salários cortados, pois os professores padeceram, alguns surtaram, endividaram-se e assim continuam, 5 anos após terem seu salário cortado", disse.