Mutirão da Conciliação realiza 5 mil audiências e oferece serviços à população em Feira de Santana

Feira de Santana está sediando, ao longo desta semana, o Mutirão da Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Programa de Metas da Conciliação (PEMEC), em parceria com a Prefeitura Municipal e a Unifacs. A iniciativa acontece até sexta-feira (25), sempre das 9h às 17h, e oferece mais de cinco mil audiências nas áreas de família, sucessões, fazenda pública, consumidor e cível, além de uma série de serviços gratuitos voltados à cidadania.

Foto: Onildo Rodrigues 

A supervisora do PEMEC, desembargadora Maria Elza Brandão Franco, destaca o caráter amplo e inclusivo da ação. “Hoje nós estamos aqui em Feira de Santana durante toda a semana, oferecendo vários serviços para a população. Vamos realizar cinco mil audiências nas áreas de família, fazenda pública, consumidor e cível. E mesmo quem não tem processo ajuizado pode procurar atendimento para realizar uma queixa pré-processual, sem necessidade de advogado, nesse espaço democrático onde buscamos promover soluções pacíficas para os conflitos”, explicou.

A desembargadora ressaltou ainda os serviços paralelos à conciliação que estão sendo oferecidos durante o evento, com apoio da Unifacs e da Prefeitura.“Além das audiências, oferecemos também serviços de cidadania como vacinação, emissão de carteira de identidade, registro de nascimento e o projeto 'Pai Presente', para investigação e reconhecimento de paternidade. Tudo isso voltado para garantir o acesso da população a direitos básicos.”

Foto: Onildo Rodrigues 

Representando o município, o procurador-geral de Feira de Santana, Antônio Augusto Graça Leal  - Gugo Leal, comemorou o engajamento da população e reforçou a importância da divulgação feita pela imprensa local. “A imprensa nos ajudou muito na divulgação, e hoje já temos uma grande movimentação do lado de fora. A mesa foi desfeita e agora seguimos para os atendimentos. Estamos com auditores fiscais e equipes da prefeitura à disposição para atender à população”, afirmou.

Guga Leal  enfatizou que o mutirão representa uma oportunidade concreta de regularização fiscal. “Estamos atendendo pessoas que têm débitos com o município, muitas delas já negativadas no SPC e Serasa. É possível negociar dívidas como IPTU e ISS com até 100% de desconto nos juros e multas, e parcelar em até 36 vezes. O objetivo não é apenas receber valores devidos, mas permitir que essas pessoas voltem a ter crédito e, com isso, aquecer o comércio local.”

Segundo o procurador, cerca de 5 mil cartas-convite foram enviadas apenas para execuções fiscais, mas quem tiver débitos e não recebeu correspondência também pode participar. “Estamos de portas abertas até sexta-feira. Quem tiver pendências e desejar regularizar sua situação, pode vir à Unifacs. Estamos aqui para ajudar.”

Sobre possíveis sanções aos inadimplentes que não comparecerem nem buscarem acordos, Gugo Leal foi direto. “Estamos tentando todas as formas possíveis de resolver. Mas, caso o devedor não demonstre interesse, o município pode sim recorrer à Justiça para tomar medidas como penhora e leilão de bens.”

Foto: Onildo Rodrigues 

Entre os participantes do mutirão, a dona de casa Luciana Pereira buscava atendimento para emissão de documentos. “Vim marcar identidade pra mim e meus filhos. Consegui resolver. Antes estava difícil pelo celular, não estava conseguindo agendar, tudo lotado. Aqui foi mais rápido, está ótimo”, elogiou.

Foto: Isabel Bonfim 

Além dos serviços fiscais e documentais, a proposta do mutirão é também acelerar o andamento de processos judiciais antigos, como explicou a advogada Yasmin Gordiano, que atua na conciliação durante o evento. “Essa é uma tentativa muito válida do Tribunal para dar celeridade aos processos que estão parados há anos. Buscamos acordos amigáveis, que sejam vantajosos tanto para o réu quanto para o autor, e finalizem os processos de forma mais eficiente.”

O mutirão segue até sexta-feira (25), das 9h às 17h, na sede da Unifacs, em Feira de Santana. A expectativa é que milhares de pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos.

Com informações: Onildo Rodrigues 

Por: Mayara Nailanne