Professora impedida de assumir vaga em concurso da UFBA é nomeada após determinação da Justiça

Por Hely Beltrão

A médica otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo, aprovada pela Lei de Cotas no concurso para o preenchimento do quadro docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-UFBA) realizado em 2023, teve a nomeação barrada pela Justiça, sendo impedida de assumir, mesmo após cumprir todas as exigências do edital. 

Lorena concorreu pelo sistema de cotas, que segundo a lei federal, garante um percentual de vagas para candidatos negros em concursos públicos. Como havia apenas uma vaga para a função desejada por ela, uma outra candidata que entrou por ampla concorrência, obteve uma liminar na Justiça para ter direito a vaga.

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Porém, a situação mudou. A juíza Arali Maciel Duarte, a mesma que proferiu a liminar contra Lorena, concedeu sentença favorável à médica no dia 4 de outubro, determinando que ela assuma uma vaga que esteja desocupadas. A determinação foi cumprida em publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta terça (29), com a nomeação para o cargo de professora da Faculdade de Medicina da Bahia.

De acordo com documento assinado pelo reitor da UFBA, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Lorena Pinheiro foi nomeada para o cargo de professor adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da FMB.

A decisão da juíza também teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) publicado 21 de outubro, onde defendeu que a Lei de Cotas fosse respeitada, com a nomeação da otorrinolaringologista.