ANTT organiza audiência pública para discutir novo modelo de concessão das BR's 116 e 324

Por Onildo Rodrigues e Hely Beltrão

Aconteceu na tarde desta terça (6), no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) em Feira de Santana, uma audiência pública proposta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre o novo modelo de cocnessão para as BR's 116 e 324. A discussão acontece mediante encerramento do contrato de concessão da Via Bahia, que se encerrará no dia 15 de maio.

Além da cúpula da ANTT, estiveram presentes o deputado estadual Robinson Almeida (PT), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UP) e o prefeito de Amélia Rodrigues, João Bahia (PSD). Ao Conectado News, Robinson criticou a ANTT, pedindo que se faça as coisas com mais calma para que não tenhamos os mesmo problemas ocorridos com a VIA Bahia.

"Todos sabem que a Via Bahia é uma tragédia na vida dos baianos que trafegam nas BR’s3 24 e 116, o contrato será encerrado no dia 15 de maio, e de forma surpreendente a ANTT, que é  reguladora do sistema de transporte no Brasil, já abriu um processo para uma nova concessão, mal acabou uma e outra já está aberta, o projeto estabelece mudanças significativas de Feira a Salvador, ao invés de duas praças de pedágio, teremos quatro, ao invés de R$ 7,00, passará para R$ 25,00, o prazo de concessão passará de 25 para 30 anos, a empresa que for entrar, no primeiro ano só fará manutenção da pista, não tem nenhuma reforma, ou seja, é um processo apressado que a Bahia não aceita que seja feito dessa forma, o tormento da Via Bahia não pode voltar novamente, a ANTT tem que suspender esse processo que iniciou, e com calma, paciência, ouvindo toda a sociedade baiana, discutir qual é o modelo adequado para o futuro, por isso, estou numa campanha para que tenhamos as BR’s 324 e 116 seguras e com um preço justo a ser pago pelos seus usuários".

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Como ocorre a concessão

"Haverá um leilão público, várias empresas concorrerão, a que apresentar o menor preço ganha, esse é o pré-requisito, e o contrato futuro eu creio que a ANTT faça diferente do atual, porque não fiscalizou e a via Bahia fez o que quis, levou 15 anos em que só funcionava a praça de pedágio para arrecadar o dinheiro, porque todos sabem que é um atentado a vida dos usuários trafegar nessas rodovias nos dias atuais".

Ações e questionamentos à ANTT

"Aprovamos um requerimento da nossa autoria na Comissão de Infraestrutura, convocando o diretor geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, para uma audiência pública em Salvador, a fim de que ele explique ao parlamento estadual, o motivo dessa pressa, porque a ausência de um debate mais amplo e porque o povo baiano vai ficar a mercê de uma agência que não cumpriu com seus deveres para fiscalizar o atual contrato e não tem credibilidade para propor de forma apressada um novo modelo muito mais caro e oneroso para a população". 

Prefeito José Ronaldo de Carvalho

"A pior do mundo", afirma José Ronaldo

"A concessão da Via Bahia não foi a pior do nosso estado, mas a pior do mundo, as péssimas condições, a falta de respeito, em todos esses anos de atividade nas BR’s 116 e 324. Temos algumas heranças praticadas por essa concessão, e como estamos em um processo de uma nova concessão, entendo ser importantes algumas colocações. As ruas laterais do contorno em Feira de Santana que dão acesso às comunidades do Viveiros e Nova Esperança não tiveram a devida atenção da Via Bahia, foram completamente isoladas, é preciso que a nova empresa reveja e resolva essas pendências, acredito que houve uma omissão do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Obras complementares no viaduto da Avenida Senador Quintino, onde hoje há bastante congestionamento, devido a um estudo feito de forma errada, não foi falta de alerta da Prefeitura".

João Bahia, prefeito de Amélia Rodrigues

"A Via Bahia será indenizada, mas, e os municípios?" Questionou o prefeito sobre os prejuízos com a assistência médica e perda de receita.

"Quinze anos de concessão, é brincadeira, porque na verdade só se cobrava pedágio, o que se vê hoje, até um recapeamento “mambembe” que foi feito antes das festas já foi embora com a chuva dos últimos dias, voltaram os buracos, por isso, estamos torcendo para que essa nova concessão venha e realmente traga resultado, Amélia Rodrigues é o trecho onde mais morrem pessoas e ainda temos um grande prejuízo, pois toda estabilização de paciente o resgate da Via Bahia a grande maioria não leva direto para Feira, mas para o Hospital Municipal de Amélia Rodrigues, que que não possui muitos recursos, para depois seguir para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a fim de que o paciente não morra no caminho, isso é média complexidade, não recebemos nada por isso, também deixaremos de receber R$ 150 mil por mês do pedágio, a Via Bahia será indenizada com quase duas mega senas acumuladas, e os municípios em que as rodovias cortam? Qual é a previsão que está no orçamento de cada município, da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), quem vai indenizar? Feira de Santana é uma cidade rica, mas Amélia Rodrigues é uma cidade pobre que se desindustrializou no período da cana-de-açúcar, onde tínhamos 2 mil empregos, na década de 80, as usinas fecharam, o município faliu, hoje estamos tentando reconstruir Amélia Rodrigues, já temos uma Colormaq e tudo para fazer sua fábrica, precisamos de muitos investimentos, que acabe os gargalos das enchentes na BR-324 e os retornos sejam feitos".

Assista abaixo.