Na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura de Feira de Santana promoveu mais uma etapa do programa de regularização fundiária, com a entrega de escrituras às famílias do Núcleo Habitacional III, no Conjunto do Conder, bairro Mangabeira. O evento na escola Municipal João Macário Ataíde e contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do secretário de Habitação, Fanael Ribeiro, autoridades municipais e representantes do Judiciário.
Durante a cerimônia, 58 famílias estavam previstas para receber suas escrituras, mas 25 estiveram presentes para retirar o documento definitivo de propriedade. As demais poderão buscar o documento diretamente na Secretaria de Habitação.
O programa, que já beneficiou moradores de outros conjuntos habitacionais, busca garantir a segurança jurídica das residências, muitas delas ocupadas há mais de 25 anos.
O prefeito Colbert Filho destacou a relevância do ato. "Ter o registro do imóvel e a escritura garante que as pessoas possam dividir legalmente o bem entre familiares, usar como garantia em empréstimos e, principalmente, ter a certeza de que são, de fato, donas do lugar onde vivem. Este é um momento de valor inestimável para as famílias".
Ele também destacou a parceria entre o Executivo e o Judiciário. "Estamos realizando essas entregas com o apoio do Tribunal de Justiça, representado hoje pela doutora Lina Falcão. Esse trabalho conjunto reforça nosso compromisso de assegurar dignidade e segurança patrimonial aos moradores", declarou.
O secretário de Habitação, Fanael Ribeiro, reforçou o impacto social da ação. "É gratificante presenciar a emoção das famílias. Estamos cumprindo nossa missão de garantir dignidade e segurança patrimonial aos cidadãos".
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