União Brasil de Feira de Santana é condenado a devolver mais de R$ 600 mil ao Tesouro Nacional; Entenda

Fonte: A Tarde

A 154ª Zona da Justiça Eleitoral rejeitou as contas de 2022 do União Brasil de Feira de Santana, partido do prefeito eleito do município, José Ronaldo. A decisão da juíza Anna Ruth Nunes Menezes Bispo foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial.

Na sentença, foram citadas irregularidades consideradas graves, que comprometem a lisura da prestação de contas. O parecer técnico e o Ministério Público Eleitoral apontaram um valor de R$ 632.163,60 na soma das falhas nas contas, o que corresponde a 79,92% dos gastos no período. Parte dos recursos, cerca de R$ 800 mil, foi proveniente do Fundo Partidário, e com utilização não comprovada.

No processo, os responsáveis pelo partido em Feira são Mário Borges e Justiniano França. A decisão ainda prevê a devolução de R$ 632.163,60 aos cofres do Tesouro Nacional.

"Por certo, as irregularidades apontadas pelo setor técnico são suficientes para a rejeição das contas, por representarem vícios graves e insanáveis, que comprometem a lisura da prestação de contas e impedem o efetivo controle, por parte da Justiça Eleitoral", diz trecho da decisão.

Ao Conectado News, Justiniano França negou que estivesse na presidência do partido em Feira em 2022, segundo ele, o partido era presidido na época pela então deputada federal Dayane Pimentel.