Deputado propõe projeto de lei para proibir divulgação de pesquisas no período eleitoral

Fonte: A Tarde

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs um projeto para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais durante as campanhas. O parlamentar justifica a medida como uma forma de impedir “a influência indevida que os resultados dessas pesquisas podem exercer sobre o eleitorado”. As informações são do portal Metrópoles.

Em caso de descumprimento, o deputado propõe uma multa que varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões, além da possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral cassar a certificação de empresas que divulgarem pesquisas.

“As pesquisas eleitorais desempenham um papel importante na democracia, fornecendo informações sobre tendências e preferências eleitorais. No entanto, quando divulgadas em massa durante o período eleitoral, podem distorcer o debate público e influenciar indevidamente o voto dos cidadãos. Pesquisas com metodologias com falhas ou com interesses questionáveis, mesmo que registradas, podem ser usadas de maneira estratégica para criar uma percepção equivocada de vantagens ou vantagens entre candidatos”, justifica o parlamentar.

O deputado, no entanto, abre uma exceção para as pesquisas internas. De acordo com a proposta, os levantamentos feitos dentro das próprias campanhas podem continuar acontecendo.

Só nesta semana, é o segundo projeto contra pesquisas eleitorais protocolada no Congresso Nacional. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também apresentou um PL sobre o tema. Em seu projeto, Nogueira pede punição para institutos de pesquisa de intenção de votos que apresentarem, na semana das eleições, levantamentos com resultados muito divergentes da contagem oficial.