Estão cutucando ‘cão’ com vara curta

Por Luiz Santos Radialista e Jornalista

Diz o ditado que “quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado alheio”. Isso significa dizer que quem aponta o dedo para mostrar os erros de outra pessoa também já cometeu erros, portanto não deveria agir assim. Outro ditado diz que “não devemos cutucar onça com vara curta”, pois, se corre sério risco de ser atacado. Aqui usamos a palavra cão.

Ao relembrar tais ditados, queremos alertar alguns deputados federais, sobretudo, aqueles que se dizem honestos e que se acham acima das leis, para que fiquem alerta. Explico. Nesta terça-feira, 10, está prevista votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara Federal, projetos de leis que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os projetos em tramitação está a anistia para aqueles que participaram dos atos desastrosos e antidemocráticos de 8 de janeiro, como ficou conhecido os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília - Capital Federal. Naquela oportunidade, entre outros atos, houve o cerco e invasão à Praça dos Três Poderes, fechamento de rodovias, acampamento em frente a quartéis do Exército Brasileiro [...]

Outro ponto conflitante, que coloca o STF e a Câmara Federal em confronto direto, é o pedido de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Leia-se Alexandre de Moraes. Argumenta o autor desse Projeto de Lei, o ex-líder na Câmara Federal do então ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro do mesmo partido, deputado federal, Major Vitor Hugo (PL-GO), que “os atos que antecederam o 8 de janeiro se justificam e são legítimos em virtude dos resultados das insatisfações dos cidadãos com as eleições de outubro de 2022”.

Essa represália, de alguns deputados federais contra o STF, pode gerar outros grandes problemas para a sociedade brasileira. Especialmente se considerado o que prega a Constituição Federal, “os poderes são harmônicos, mas independentes entre si, tendo autonomia para atuar”. 

Salvo melhor juízo, isso não tem acontecido, na prática, ultimamente no Brasil. Em alguns casos, o Judiciário quer legislar; o Legislativo quer ser Executivo e Judiciário ao mesmo tempo. Noutros casos, a Câmara Federal quer dizer o que o presidente da República deve fazer e como o STF deve aplicar as leis.

Por fim, espera-se que esta ‘cutucada’ da Câmara Federal ao Supremo Tribunal Federal não sobre, como sempre, para nós, pobres mortais. Até porque, em nossa humilde opinião, estão cutucando ‘cão’ com vara curta.