A Micareta de Feira e os decretos municipais

Que a Micareta de Feira de Santana, a "Festa de abril que sacode o Brasil", não é mais a mesma todo mundo sabe. Entra ano e sai ano e sempre ocorre as mesmas discussões: mudança de data, o que fazer para torná-la mais atraente, busca de patrocinadores para não onerar os cofres públicos e, ao final, a prefeitura tem que arcar com quase (ou toda) despesa da festa.

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Desta feita a festa parece entrar para a história mais uma vez. Durante os anos de 2020, 2021 e 2022, em função da Pandemia da COVID-19, a festa não foi realizada. Agora a folia de abril corre sério risco de não ser realizada mais uma vez em função, inicialmente, da seca que atingia a Princesa do Sertão; depois, por causa das fortes chuvas que atingiram o município nós últimos dias, levando o gestor municipal a decretar estado de emergência.

Caso o Estado e União aceitem o pedido do prefeito Colbert Martins (MDB), isso impedirá a realização de quaisquer festas com recursos públicos, incluindo aí a conhecida Marcha pra Jesus que acontecerá em março próximo. E ainda que o prefeito torne os decretos sem efeito e recursos possam cair nas contas da prefeitura, o Chefe do Executivo teria que devolver toda "granolina".

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O imbróglio está formado. Há  que se questionar: realiza a festa ou mantém o decreto emergencial? A Micareta de Feira, do ponto de vista econômico, é viável para o município? Colbert Martins vai colocar o pescoço na guilhotina, passando por cima de uma Lei aprovada na Câmara Federal que proíbe estados e municípios patrocinarem festas quando decretam estado de emergência? Existem vários exemplos pelo Brasil nos quais os Ministérios Públicos Estaduais entraram com representações na Justiça e barraram festas desse tipo.

Ficaremos na torcida para que o melhor aconteça nos próximos dias. Espera-se melhores dias, tanto na zona rural quanto na zona urbana. Assim como espera-se também o cumprimento das leis.

Por Luiz Santos, radialista e jornalista