Redução da maior idade penal é a solução

Esta manchete poderia ser uma pergunta, no entanto, resolvi trazê-la de maneira afirmativa. No Brasil, como sempre, parece que somos os últimos a fechar a porta, e todas as vezes que acontece uma tragédia envolvendo menor de idade essa discussão vem à baila.

Em menos de 90 dias acompanhamos estarrecidos dois casos envolvendo menores de idades, e por muita coincidência esses adolescentes em erro social são filhos de militares aposentados. O primeiro caso aconteceu no dia 26 de setembro em uma escola no município de Barreiras, na Bahia. 

Na oportunidade, um jovem armado invadiu uma escola pública, atirou, esfaqueou e matou uma aluna cadeirante. Decorridos exatamente 60 dias tivemos outro caso, desta feita, em Aracruz, no Espírito Santo. Lá, outro adolescente, ex-aluno de uma das escolas, invadiu duas unidades escolares, matou 4 pessoas e deixou outras 12 pessoas feridas, algumas delas em estado grave, com cicatrizes profundas na pele e na mente as quais jamais esquecerão.

Além das coincidências entre esses dois casos: filhos de militares reformados, adeptos do nazismo e cujos modus operandi são os mesmos, os adolescentes envolvidos matam com requintes de crueldades, gostam, parecem sentir mesmo prazer em ver o sofrimento das vítimas.

A pergunta que poderia ser feita na abertura desse texto seria: redução da maior idade penal é a solução para essa “doença” que está se alastrando e destruindo a juventude? Existe ampla discussão nos veículos de comunicação, na sociedade em geral deste tema, porém, a redução da maior idade penal não avança de forma mais ampla nem no próprio Congresso Nacional, parece não haver interesse daquela Casa Legislativa em discutir amplamente o assunto.

Na visão deste humilde comunicador esse tema tem que ser discutido, ainda que a princípio, sejamos contrários à redução. Temos conhecimento que muitos dos jovens negros da periferia já sofrem tantas discriminações, injustiças e tantas outras mazelas que, salvo melhor juízo, neste caso, serão ainda mais facilmente alcançados e castigados severamente pelos “aplicadores da Lei” Brasil afora. 

Enquanto isso, os aliciadores desses menores estarão cada vez mais cooptando ou "contratando" a juventude para a prática no mundo do crime. Mas uma coisa urge: que as autoridades brasileiras, que são muito bem remunerados para isso, possam buscar uma solução para o problema.

Voltamos a repetir: somos contrários à redução da maior idade pena, porém, favorável a uma punição mais severa para aqueles que cometem qualquer tipo de crime. O que não pode acontecer é que os praticantes de crimes continuem sendo tratados como coitadinhos e pegando, quando ocorre, pena máxima de três anos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por Luiz Santos  Radialista e Jornalista