MPBA lança cartilha com orientações para vítimas de violência doméstica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou, na manhã desta terça-feira (9), uma cartilha para vítimas de violência doméstica. O documento tem como objetivo disseminar informações, esclarecer dúvidas a respeito deste tipo de crime e fortalecer uma rede de apoio às mulheres.

Em entrevista ao Conectado News, o promotor de justiça André Garcia comentou sobre a importância do lançamento da cartilha durante o mês de combate a violência doméstica - o Agosto Lilás.

"A cartilha foi uma criação do Ministério Público com o Tribunal de Justiça da Bahia, Polícia Militar, Polícia Civil e esse material é para que todas as pessoas entendam sobre a violência doméstica, saibam prevenir, identificar, tomar atitudes quando ela ocorrer e também para aquelas pessoas que já estão envolvidas na violência doméstica saibam como se portar depois que é deflagrada uma ocorrência, depois que surge um evento, como se portar perante a justiça, perante a delegacia para que além de prevenir, não permitir que essa violência escale de desconhecimento das etapas posteriores do processo de apuração dos casos".

CN - Além da cartilha, como o Ministério Público da Bahia tem acompanhado essas questões no Estado?

André Garcia - Temos a parte de acompanhamento das medidas protetivas, processar os agressores para que sejam obtidas as punições, ações através de divulgação sobre a violência doméstica, palestras em escolas, universidades, para que haja não só repreensão e protegendo as vítimas em parceria com os demais órgãos públicos, como também conscientizando a população para que a cultura da violência seja erradicada, que é a luta principal. 

CN - Dezesseis anos da Lei Maria da Penha, as pessoas estão mais conscientes ou número de casos tende a crescer? 

André Garcia -  Na verdade temos um aumento de visibilidade que decorre de um enfrentamento, ou seja, o problema não está mais escondido debaixo do tapete, as mulheres não sofrem mais caladas e esse aumento na verdade é uma visibilidade. Temos que lutar cada vez mais com a efetividade na punição dessas pessoas, na reeducação desses agressores e também na conscientização da população para que esse número venha a diminuir, não porque está sendo escondido, mas porque realmente a violência em si está  diminuindo, esse processo foi de trazer à luz as coisas que aconteciam, estamos lutando e as coisas estão aparecendo. 

CN - Como acessar essa cartilha?

André Garcia - Essa cartilha é uma das situações que acho mais interessantes, por que outras instituições e até mesmo o Ministério Público que fizeram cartilhas anteriores e materiais de boa qualidade, mas o diferencial dessa cartilha é que ela vai ser disponibilizada por QR Code, estará nas redes sociais, terá um link permanente no site, inclusive entidades, a Rádio Sociedade, o Conectado News, pode manter esse acesso direto a essa cartilha. Você pode estar passando em um órgão público, ver um cartaz na rua, basta apontar a câmera no QR Code do cartaz e  ter a cartilha na mão, se quiser encaminhar a cartilha que estará em seu celular por WhatsApp para um colega, uma pessoa que está precisando, um professor que queira falar alguma coisa, um aluno que deseja fazer uma pesquisa, você simplesmente encaminha para o Whatsapp. O diferencial e a aposta dessa cartilha é que a circulação é digital e pode ser multiplicada pelas pessoas. 

Ouça a entrevista na íntegra em nosso podcast.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão