Terça, 07 de Outubro de 2025
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Justiça

Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula
STF 23/04/2021 - 04h01
Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula O plenário do Supremo Tribunal Federal
TSE mantém cassação do diploma do deputado pastor Tom
TSE 21/04/2021 - 17h34
TSE mantém cassação do diploma do deputado pastor Tom O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Gilmar Mendes suspende três ações contra Arthur Lira
STF 21/04/2021 - 06h07
Ministro Gilmar Mendes suspende três ações contra Arthur Lira O ministro do Supremo Tribunal Federal
Apartamento de Ciro Gomes será leiloado para pagar dívida a Collor de Melo
Leiloado 20/04/2021 - 15h40
Apartamento de Ciro Gomes será leiloado para pagar dívida a Collor de Melo O ex- governador Ciro Gomes (PDT)
Procon Feira fecha casa lotérica por descumprir decreto municipal
Procon -Feira 19/04/2021 - 10h17
Procon Feira fecha casa lotérica por descumprir decreto municipal Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor
STF: Bahia e mais 6 estados tem 10 dias para explicarem lockdown e toque de recolher
STF 18/04/2021 - 17h25
STF: Bahia e mais 6 estados tem 10 dias para explicarem lockdown e toque de recolher O ministro do Supremo Tribunal Federal
 MP-RJ apura organização Social da Bahia suspeita de ganhar contrato milionário com documento falso
Documentação falsa 17/04/2021 - 16h03
MP-RJ apura organização Social da Bahia suspeita de ganhar contrato milionário com documento falso O Ministério Público do Rio de Janeiro
Acusado de estuprar jovem homossexual é condenado a mais de 8 anos
Condenado 17/04/2021 - 09h11
Acusado de estuprar jovem homossexual é condenado a mais de 8 anos A vítima, de 21 anos na época
Unirb oferta curso de pilotagem sem autorização da Anac afirma MP-BA
MP-BA 16/04/2021 - 06h53
Unirb oferta curso de pilotagem sem autorização da Anac afirma MP-BA O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública
STF: Maioria dos ministros mantém anulação das condenações de Lula
STF 16/04/2021 - 01h03
STF: Maioria dos ministros mantém anulação das condenações de Lula A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
MP vai apurar estoque de oxigênio medicinal em Sapeaçu
MP-BA 15/04/2021 - 11h23
MP vai apurar estoque de oxigênio medicinal em Sapeaçu O estoque de oxigênio medicinal em Sapeaçu
 MP-BA: Recomenda que prefeitura de Salvador divulgue critérios para o retorno das aulas presenciais
MP-BA 15/04/2021 - 08h01
MP-BA: Recomenda que prefeitura de Salvador divulgue critérios para o retorno das aulas presenciais O Ministério Público estadual
Tribunal de Justiça da Bahia tem quatro novos desembargadores eleitos
TJ-BA 15/04/2021 - 07h24
Tribunal de Justiça da Bahia tem quatro novos desembargadores eleitos O Tribunal baiano passa a contar com 65 desembargadores
 STF decide que cabe o plenário analisar anulação das condenações de Lula
STF 15/04/2021 - 01h14
STF decide que cabe o plenário analisar anulação das condenações de Lula O Supremo Tribunal Federal
 Plenário do STF confirma decisão do Ministro Barroso que determinou instalação da CPI da Covid
STF 14/04/2021 - 16h48
Plenário do STF confirma decisão do Ministro Barroso que determinou instalação da CPI da Covid O plenário do Supremo Tribunal Federal