Acusado de estuprar jovem homossexual é condenado a mais de 8 anos

Foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, o homem acusado de estuprar uma jovem homossexual, após dar carona à vítima, na cidade de Planalto (BA). O caso foi enquadrado como “estupro corretivo”. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Após ficar cerca de quatro meses foragido, Jaimilton Alves foi preso em dezembro de 2019. O crime ocorreu na madrugada de 5 de agosto do mesmo ano.

A defesa de Alves teria recorrido ao TJ-BA pedindo a absolvição dele ou que ao menos fosse afastado o “estupro corretivo”, quando a pena é aumentada para os crimes contra a liberdade sexual, dentre eles o estupro.

 A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal negou provimento à apelação e vetou o direito de Jaimilton Alves recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O crime

A vítima, de 21 anos na época, estava com quatro amigas em um bar e pegou carona com o acusado, pois já se conheciam. De acordo com a Polícia Civil da região, a jovem foi a última a ficar no carro com Alves, que teria passado em frente à casa dela, mas não parou o carro, dizendo que iria levá-la até à residência dele.

Conforme a decisão do TJ-BA, o acusado deu um soco na nuca da vítima após ela ficar nervosa. Já na casa dele, a arrastou pela blusa e pelos cabelos e, depois de ameaçá-la de morte, a obrigou a ficar nua e a colocar nele um preservativo.

O homem teria dito à jovem que a estava estuprando para ensiná-la a gostar dele, que era homem, mostrando uma conduta homofóbica. 

Ao lado da mãe, a vítima foi até o Hospital Nilton Ferreira dos Santos após o crime. Segundo a polícia, o médico que atendeu a vítima fez um relatório constatando indícios de estupro.