MP-RJ apura organização Social da Bahia suspeita de ganhar contrato milionário com documento falso

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga a Organização Social Saúde em Movimento, com sede em Salvador, após suspeita de documentação falsa para administrar o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, na cidade de Maricá (RJ).

Entre 8 empresas, a instituição foi vencedora da licitação para a gestão da unidade de saúde, com um contrato no valor de R$ 370 milhões, assinado no dia 18 de março de 2021, com vigência de 2 anos. A associação é responsável pela compra de insumos e contratações de profissionais de saúde.

De acordo com a reportagem a documentação falsa seria um atestado de capacidade da organização comprovando experiência técnica para assumir a gestão da unidade, uma das exigências no edital. O documento assinado pela Saúde em Movimento afirma que “vem executando, com boa qualidade técnica e de modo satisfatório, os serviços de Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no Hospital Salvador”, com vigência entre 15 de março de 2018 a 15 de março de 2020.

Mas, de acordo com o advogado do Hospital Salvador, Francisco Ortigão, o documento apresentado pela empresa é uma fraude e que nunca houve relação entre o hospital e a organização, afirmou

O documento em questão foi assinado pelo médico Luiz Vianna Oliveira, que se identificou como diretor do Hospital Salvador. O médico trabalha para a associação que seria beneficiada pela declaração assinada por ele. O advogado do hospital da capital baiana afirma que o profissional de saúde nunca foi diretor do Hospital Salvador. 

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar se houve falsidade ideológica ou outro tipo de crime na apresentação do atestado. O médico foi intimado para prestar depoimento. Para a reportagem o advogado da Organização Social Saúde em Movimento negou qualquer tipo de irregularidade com a instituição.

Por meio de nota, a prefeitura de Maricá informou que o município tem total interesse no esclarecimento do caso pelo MP e demais órgãos de controle para prestar todas as informações pertinentes.

Ainda de acordo com a prefeitura, caso seja comprovada a falsidade da documentação, um processo administrativo será aberto para que seja feita a rescisão do contrato de gestão.