Presidente do Conselho de Ética reforça: Eduardo Bolsonaro precisa estar no Brasil para exercer mandato

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) precisa estar em solo brasileiro para exercer suas funções parlamentares. A declaração foi dada ao comentar o processo que pode levar à cassação do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Um deputado federal tem, sim, que estar no Brasil, na Câmara dos Deputados. Ao menos na terça e na quarta-feira, quando não está em licença médica ou em missão oficial autorizada pela Mesa da Câmara”, destacou Schiochet.

O parlamentar também comparou a frequência exigida dos deputados com a de um estudante em sala de aula:

“Por mais que o aluno tenha boas notas, precisa ter frequência. O mesmo vale para o deputado. Se ele não conseguiu licença médica nem autorização oficial, tem que ter no mínimo 75% de presença.”

Desde março, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde, segundo ele, tem articulado com autoridades locais em defesa do pai. Sua licença parlamentar terminou há pouco mais de dois meses, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já deixou claro que não é permitido exercer o mandato fora do país.

“Cumpri o regimento da Casa. É impossível exercer o mandato estando em outro país. O regimento veda isso e iremos cumpri-lo. É assim que seguirá”, afirmou Motta em entrevista ao Valor Econômico.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, criticou a posição do presidente da Câmara, dizendo que a instituição “não consegue garantir seus direitos” e que deveria permitir o exercício remoto do mandato.

Mesmo com o impasse, Motta destacou que Eduardo ainda pode recorrer caso venha a ser suspenso por faltas. “A palavra final será do plenário da Câmara”, reforçou.

Fonte: Gazeta do Povo, com informações do Valor Econômico.