PROCON fiscaliza postos de combustíveis após aumento repentino nos preços em Feira de Santana

O PROCON iniciou desde as 8h da manhã desta sexta-feira (22), uma nova rodada de fiscalização nos postos de combustíveis de Feira de Santana, após o aumento repentino nos preços registrado de ontem para hoje. A operação tem como objetivo verificar se houve prática abusiva por parte dos estabelecimentos.

Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a equipe está recolhendo notas fiscais — especialmente as duas últimas notas de compra das distribuidoras — para comparar o valor adquirido, incluindo impostos, com o que está sendo praticado nas bombas. “Estamos analisando a linha do tempo dos últimos reajustes para avaliar se existe algum tipo de vantagem excessiva ou prática imprópria em relação a esse aumento”, explicou.

Maurício destacou que não houve qualquer anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras ou da Secretaria de Recursos Energéticos da Bahia (ACELEN. “O que vamos observar é se existe algum residual que justificasse esse acréscimo no valor repassado ao consumidor, mesmo sem anúncio de reajuste. Em alguns casos, o aumento é autorizado, mas os postos não aplicam imediatamente. É por isso que precisamos analisar cuidadosamente as notas fiscais”, disse.

Outro ponto verificado pela fiscalização é se os postos já estavam com combustíveis em estoque e, ainda assim, aplicaram o aumento — o que também pode caracterizar vantagem excessiva.

Maurício ressaltou, no entanto, que a política de preços dos combustíveis não é definida pelo PROCON. “Esses reajustes são de competência da Petrobras, do Governo Federal e da ACELEN. Nenhum PROCON do Brasil tem poder para interferir na política de preços. O que podemos e devemos fazer é fiscalizar se há prática abusiva por parte dos postos”, afirmou.

Ele ainda chamou atenção para a alta carga tributária. “Hoje, cerca de 40% do valor pago na bomba corresponde a impostos”, pontuou.

De acordo com informações levantadas pelo órgão, a margem de lucro dos postos gira em torno de R$ 0,39 por litro. “A nota fiscal é transparente. Nela, conseguimos identificar exatamente o valor de compra, os impostos cobrados e, a partir daí, fazer uma projeção considerando também as despesas fixas, como energia e folha de pagamento, para verificar se está havendo abuso ou não”, explicou Maurício.

O superintendente garantiu que, até segunda-feira (25), será divulgado um balanço detalhado à imprensa, com as informações apuradas nesta operação. Caso seja constatada alguma irregularidade, o PROCON aplicará as sanções cabíveis, incluindo multas.