Ordem judicial determina que UEFS adote medidas contra assédio moral em Feira

A Justiça do Trabalho determinou que a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) adote medidas imediatas para coibir práticas de assédio moral em suas unidades, com foco especial no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA). A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Guimarães Ludwig, atende parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou denúncias e provas apontando a existência de um ambiente laboral insalubre e reiteradas violências psicológicas contra trabalhadores.
De acordo com a ação, o MPT constatou, a partir de inquérito civil e sindicância interna, um histórico persistente de assédio moral envolvendo gestores da universidade. Os relatos incluem perseguições, humilhações, tratamento autoritário e sobrecarga de trabalho. Testemunhas ouvidas no processo relataram um “ambiente de terror psicológico”, e ao menos seis servidoras apresentaram laudos médicos com quadros de depressão e ansiedade relacionados às condições de trabalho.
A decisão obriga a Uefs a se abster, por meio de seus gestores, de qualquer forma de assédio moral e a implementar, no prazo de 60 dias úteis, uma política institucional permanente de combate ao assédio e à discriminação. Entre as medidas exigidas estão: criação de canais sigilosos de denúncia, palestras obrigatórias, produção de materiais informativos e proteção a denunciantes. O descumprimento das obrigações poderá acarretar multa de R$ 10 mil por item violado, valor que será revertido a uma entidade indicada pelo MPT.
A Uefs, por sua vez, publicou nota pública classificando a decisão como preliminar e sujeita a recursos. Alega que já vinha adotando providências para promover um ambiente de trabalho saudável e garantir os direitos dos servidores. Reforça que as denúncias vêm sendo apuradas internamente e que atua com seriedade e transparência. A universidade também demonstrou incômodo com o que chamou de tentativas de distorção de sua história.
Veja a nota da Uefs, na íntegra:
Nota sobre decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) informa que foi notificada sobre a decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho em ação referente a denúncias de assédio moral. Trata-se de decisão preliminar, ainda sujeita a recursos e a eventuais modificações no curso do processo.
A Universidade esclarece que apresentou documentação comprobatória demonstrando que diversas medidas indicadas na decisão já estão em andamento na instituição, como parte das ações voltadas ao bem-estar no ambiente de trabalho, ao combate a práticas de assédio e à garantia de direitos aos servidores.
Ressalta-se, ainda, que todas as denúncias registradas junto ao Ministério Público do Trabalho já estavam sendo devidamente apuradas internamente, por meio de processos administrativos, sindicâncias e outras providências cabíveis, assegurando a devida responsabilização nos casos comprovados e a preservação de um ambiente de respeito e segurança para toda a comunidade universitária.
A Uefs também manifesta preocupação com tentativas de distorcer sua história e sua missão, construindo uma imagem que não corresponde à realidade da instituição. Desde a sua criação, a Universidade tem sido um espaço de acolhimento, de formação e de convivência, reunindo pessoas comprometidas, de caráter íntegro, que diariamente contribuem ou já contribuíram para a transformação social por meio da educação, da pesquisa e da extensão.
Com quase 50 anos de existência, a Uefs é resultado do trabalho coletivo de pessoas que acreditam na força transformadora da educação pública. Esse compromisso nos move a tratar cada situação com seriedade, acolhimento e escuta, atuando com transparência e responsabilidade. Reafirmamos que nenhuma forma de violência será tolerada em nossa universidade, e o enfrentamento a essas práticas permanece como prioridade institucional.

Fonte Feira Hoje