SEDUR derruba muros e família denuncia abuso

Por volta das 2h da madrugada da quarta-feira (18), os muros frontal e lateral da residência de Valdete Carvalho Carneiro, de 71 anos, localizada na Rua Coronel José Pinto, bairro São João, em Feira de Santana, foram demolidos por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), com apoio da Guarda Municipal. Segundo familiares, a ação foi realizada sem mandado judicial e sem comunicação prévia, o que teria provocado forte abalo emocional na idosa, que precisou ser levada ao pronto-socorro após apresentar crise de pressão alta, vômito e pânico.

A filha da moradora, Jaiane Carneiro, relatou ao Conectado News que a operação aconteceu de forma inesperada e com uso de força excessiva. “Minha mãe vive sozinha, foi surpreendida por homens armados, encapuzados, que disseram que, se ela saísse do imóvel, atirariam. Ela ficou apavorada, passou mal. Precisamos levá-la às pressas para o hospital”, relatou.

A residência, que fica na esquina com o Hotel Ibis e na mesma rua do Shopping Boulevard, teria passado recentemente por benfeitorias, com a ampliação da frente e da lateral do imóvel. De acordo com Jaiane, a calçada mantém a largura de 1,20 metro, conforme estabelecido pela legislação municipal, e o que dificulta a passagem de pedestres é a presença de um poste no passeio, e não a estrutura da casa. “Essa obra não impedia a passagem. Protocolamos a defesa no prazo legal, mas não tivemos resposta. Em vez disso, enfrentamos essa ação autoritária, que viola o direito à moradia da minha mãe”, completou.

A família afirma que a ordem para a operação teria partido do prefeito José Ronaldo de Carvalho, em conjunto com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga da Silva Neto. Segundo Jaiane, outros dois imóveis também teriam sido alvo de demolições na mesma madrugada, fato que, segundo ela, exige investigação urgente. “Vamos acionar a Justiça. A Constituição é clara ao garantir a inviolabilidade do lar. O que fizeram foi inconstitucional, ilegal e desumano”, disse.

Em resposta às denúncias, o secretário de Desenvolvimento urbano de Feira de Santana, Braga Neto se pronunciou durante entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News. Segundo ele, a ação se limitou à demolição dos muros construídos irregularmente e foi motivada por denúncias de moradores do bairro.

“Nós recebemos reclamações de que a obra estava impedindo o ir e vir de pedestres e cadeirantes. Em alguns trechos, com a presença de um poste, era impossível transitar sem descer para a rua. Fomos ao local, notificamos a proprietária e demos o prazo legal para que ela apresentasse o alvará de construção, o que não foi feito. Como houve insistência na obra irregular, foi necessário agir conforme determina a legislação”, explicou o secretário.

Sobre o horário da operação, Braga Neto justificou que a ação foi realizada de madrugada para não comprometer o trânsito da região. "A movimentação na localizade é grande durante o dia devido à presença de um hotel e de um supermercado com área de carga e descarga. É um procedimento comum nesse tipo de situação.”

Ainda de acordo com o titular da SEDUR, a residência foi notificada duas vezes e teve oportunidade de regularizar a situação.  “Nosso trabalho começa com a notificação. Só após esgotadas todas as tentativas de regularização e mediante persistência da obra irregular é que partimos para medidas como a demolição.”

O secretário também destacou que o número de denúncias feitas por moradores tem contribuído com a fiscalização de construções irregulares na cidade, e que a equipe atua com base em programação e critérios técnicos. “Feira de Santana é muito grande. Não conseguimos mapear tudo sozinhos, por isso as denúncias têm nos ajudado a atuar com mais eficácia”, afirmou.

Com informações: Luiz Santos / Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne