Saiba como será o funcionamento das repartições públicas municipais no período junino

Por Hely Beltrão

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta (11), o regime de funcionamento das repartições públicas municipais de Feira de Santana durante o período de festejos juninos. O decreto considera os feriados de Corpus Christi na quinta (19) e São João na terça (24), estabelecendo ponto facultativo nos órgãos municipais na sexta (20) e na segunda (23).

O decreto estabelece ainda, datas para reposição das horas não trabalhadas. Confira abaixo.

ANO XI – EDIÇÃO 3260 - DATA 11/06/2025
                            DECRETO Nº 14.001, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando a ocorrência dos feriados nos dias 19 (Corpus Christi) e 24 (São João) no mês de junho,
DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, nos dias 20 (sexta-feira), e 23 (segunda-feira) de junho de 2025.

Art. 2º - As horas não trabalhadas nos dias 20 e 23 de junho de 2025, deverá ser cumprida por compensação, mediante acréscimo de 01(uma) hora diária na jornada normal de trabalho de conformidade com o seguinte calendário:
I. mês de junho – dias: 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 30;
II. mês de julho – dias: 01, 03, 04, 07, 08 e 09.