A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), participou de uma ação conjunta com a Polícia Civil da Bahia e a Vigilância Sanitária que resultou no resgate de dois cães vítimas de maus-tratos. A operação foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), após o recebimento de uma denúncia anônima informando a situação de abandono em um imóvel localizado no bairro Cidade Nova.
Ao chegarem ao local, as equipes constataram uma cena de extremo descaso. A residência estava fechada, com forte odor pútrido, acúmulo de fezes por todos os cômodos, ausência de alimento e água, além de condições insalubres que colocavam em risco a saúde dos animais. Os dois cães apresentavam sinais visíveis de desnutrição, desidratação e sofrimento prolongado. Moradores da vizinhança relataram que vinham tentando alimentar os animais por entre as grades da casa, já que não viam movimentação do tutor há dias.
Durante a inspeção, os técnicos da SEMMAM e da Vigilância Sanitária realizaram registros fotográficos e vídeos, além de análises técnicas que confirmaram a violação grave aos padrões mínimos de bem-estar animal. As evidências coletadas no local foram encaminhadas às autoridades policiais para instrução do inquérito.
Os cães resgatados foram acolhidos por uma protetora voluntária, que assinou termo de responsabilidade e se comprometeu a prestar os cuidados emergenciais necessários. O tutor dos animais foi identificado como P.V.S.O., morador de Feira de Santana, e será responsabilizado com base no artigo 32, parágrafo 1º-A, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata dos crimes de maus-tratos contra cães e gatos, com previsão de pena de reclusão e multa.
“A denúncia é uma ferramenta essencial para combater crimes contra os animais. A população pode colaborar com as autoridades, encaminhando informações à Ouvidoria da Prefeitura ou diretamente aos órgãos competentes. A atuação conjunta entre os setores municipais e as forças de segurança evidencia o compromisso do governo municipal com a defesa e a dignidade da vida animal em Feira de Santana”, destacou Jaciara Moreira da Costa, secretária da Semmam.
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