MP-BA recomenda que Prefeitura ofereça alimentação a alunos durante greve dos professores

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador e à Secretaria Municipal da Educação que garantam o fornecimento de alimentação escolar a todos os estudantes da rede municipal, mesmo durante a greve dos professores. A orientação foi emitida pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo.

Na recomendação, o MP-BA destaca a necessidade de atenção especial aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, diante da paralisação das atividades por tempo indeterminado. A greve dos profissionais da educação, que reivindicam o pagamento do piso salarial nacional e melhores condições de trabalho, ainda não teve acordo com a gestão municipal.

A recomendação prevê que a alimentação possa ser oferecida por cestas básicas, refeições prontas nas escolas ou por outros meios que assegurem o acesso igualitário à alimentação dos estudantes.

Além disso, o Ministério Público determinou que a Secretaria de Educação acione nutricionistas e a equipe de alimentação escolar para garantir a qualidade nutricional dos alimentos distribuídos. A Prefeitura tem o prazo de 72 horas para informar se acata ou não as medidas sugeridas.