Após anúncio de paralisação, secretário de educação pede bom senso e retorno dos professores à sala de aula

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, anunciaram a paralisação das atividades, após assembleia realizada pela APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia) na segunda (14). No mesmo dia, realizaram manifestação na SEDUC (Secretaria Municipal de Educação), onde tiveram uma longa reunião com o secretário e vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB), onde foram debatidas as pautas reivindicadas pela categoria, inclusive a portaria publicada pela Prefeitura no sábado (12), que definiu a carga horária dos docentes.

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“Pablo não é professor, nunca deu aula, não sabe o que é chão de escola”, diz sindicalista sobre secretário de Educação de Feira

Na manhã desta terça (15), os professores realizaram uma manifestação no plenário da Câmara de Vereadores, onde a sindicalista Marlede Oliveira mostrou o descontentamento com a portaria. Ainda nesta manhã, Pablo Roberto reforçou que a portaria não tem nada de ilegal e conclamou aos profissionais de ensino a retornarem às salas de aulas, argumentando ser um prejuizo muito grande aos alunos, mesmo com a reposição.

"Nessa questão em relação ao ajuste de carga horária, temos uma lei federal que disciplina isso, esse debate na Secretaria já começou há mais de 2 anos, decidimos agora, através de uma portaria, disciplinar a questão, ou seja, o professor que é contratado para uma jornada de 20 horas, tem a sua reserva de um terço na outra, em sala de aula fazendo suas atividades. A portaria assegura o cumprimento da lei rigorosamente, porém, se há um professor que está cumprindo, sem má fé, por uma questão de organização, onde cada escola foi fazendo a sua carga horária, queremos agora colocar de forma igual para todos, não é justo que um professor fique 13 horas em sala de aula e o outro 18. Na segunda (14), atendemos a APLB, saímos às 23h discutindo isso, teremos uma outra reunião com a Procuradoria Geral do Município (PGM), mas queremos encontrar o bom senso, o que não houve com relação a decisão de suspender as aulas por 3 dias, na véspera do feriado, onde mais de 56 mil alunos ficarão em casa por 10 dias, isso é muito ruim, mesmo com a reposição, traz um transtorno muito grande, quero contar com a sensibilidade e que os professores possam retornar para a sala de aula, enquanto isso, continuaremos dialogando, buscando alternativas, o governo não tem sido radical, sempre a disposição para debater".

Ao ser indagado sobre quais pautas dos professores serão atendidias, Pablo afirmou que há um esforço do governo para atender a todas elas, porém, algumas serão mais difíceis devido a limitações orçamentárias.

"Algumas situações não são simples de resolver, temos neste início de governo, dificuldades de orçamento, atendendo a uma solicitação do prefeito instituímos uma comissão, estamos fazendo um levantamento do impacto financeiro da mudança de referência que já muitos anos não acontece, na questão do enquadramento, tivemos um problema ano passado em que muitos dos processos que estavam para ser publicados, houve um indeferimento por parte da gestão, estamos organizando isso para apresentar à categoria um cronograma. Com relação à eleição para os gestores, a lei ficou pronta semana passada, a PGM já deu parecer favorável, enviaremos para a Câmara na próxima semana, melhoramos também com relação a FG (gratificação por função), ou seja, tudo aquilo que está ao nosso alcance para melhorar a qualidade da educação, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana está à disposição para fazer".

Auditoria dos Contratos

"A fiscalização é feita diariamente em todas as secretarias, mas além disso, uma auditoria, não significa que tenha algo errado, a auditoria dá uma segurança ao gestor de que no contrato assinado as coisas estão acontecendo, a CGM (Controladoria Geral do Município tem trabalhado muito diariamente junto com todas as secretarias, visitando as escolas, unidades de saúde, verificando onde estão os servidores, pois isso é bom para todo mundo, pois significa mais transparência e responsabilidade com o erário público".