Meu escrito desta quinta (20) destina-se a comentar sobre a gestão pública da minha Terra Natal, Santo Antonio de Jesus, recôncavo da Bahia. Tenho acompanhado atenciosamente a gestão do prefeito daquele município, Genival Deolino Souza (PSDB) e vejo com preocupação o futuro daquela cidade dada a forma com que ele [o prefeito] vem conduzindo os destinos da querida cidade das Palmeiras.
Genival, empresário do ramo da contabilidade, deveria entender melhor dos números e ter mais responsabilidade e zelo com o dinheiro público, que é fruto do trabalho suado, sobretudo, de muitos trabalhadores e trabalhadoras, que pagam seus impostos e esperam receber em troca os benefícios de uma gestão que realmente venha a zelar em todos os aspectos, cuidar melhor e prestar contas à sociedade dos valores arrecadados pela prefeitura. Enfim, ser transparente com cada centavo que entra nos cofres públicos do município.
O senhor prefeito Genival tem feito algumas obras no município que a olho nu, parecem importantes, mas não existe transparência, não há prestação de contas do gestor para com a população. O asfaltamento e revitalização das avenidas Juracy Magalhães e Esperança, por exemplo, são obras importantíssimas para a cidade.
No caso destas duas obras citadas, o prefeito e seu grupo gestor esqueceram, acreditamos que de propósito, de zelar pelo princípio da moralidade e explicar ao povo do município itens básicos e fundamentais: quanto custou, qual foi a empresa vencedora para a realização da obra, número do contrato, prazo de execução da obra, ou seja, início e término do serviço prestado.
Salvo melhor juízo, o senhor prefeito Genival Deolino, desta vez, exagerou na falta de transparência e “passou o rolo compressor” por cima das leis. Resta lembrar ao senhor e seus aliados que a Lei 13.786/2018 é clara nesse quesito. Basta o senhor e sua equipe fazer uma simples pesquisa no Google que irão encontrar várias orientações técnicas sobre essas questões. Não passem por cima das leis, pois se assim fizerem poderão ser alcançadas por essas [as leis] e acabar sofrendo as consequências.
Governe de verdade. Assuma a gestão de fato e de direito. Não deixe que algumas pessoas mandem na sua gestão, seja prefeito de verdade e não uma espécie de “Rainha da Inglaterra”, que só existe no retrato nas paredes dos órgãos públicos e cujas ordens são dadas por outrem.
Abra os olhos, prefeito. Seja transparente. Afinal, se não agir dentro dos rigores da lei, quem responderá no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU) e tantos outros órgãos fiscalizadores será o senhor. É preciso ter cuidado para a Polícia Federal (PF) não bater à sua porta logo cedinho, na hora do café da manhã. Lembre-se que o senhor já está na corda bamba com o caso do transporte público, digo a Romastur.
Por último, chamamos a atenção da Câmara Municipal de Vereadores daquele município, no sentido de que os edis cumpram o papel de legisladores e fiscalizadores das ações da prefeitura, cumpram as leis e denunciem ao Ministério Público da Bahia, em especial, os absurdos que vêm acontecendo por aí [Santo Antônio de Jesus] e que o povo possa abrir os olhos e levantar a voz contra estes e tantos outros fatos que mereçam cuidados e atenção. Estamos de olho...
Por Luiz Santos, radialista e jornalista
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