Governo federal lança na Bahia, programa que garante poupança de até R$ 9 mil reais para estudante do Ensino Médio

Aconteceu na manhã desta segunda (11) na Arena Fonte Nova em Salvador, o lançamento do Programa Pé de Meia, que garante uma poupança de até R$ 9 mil reais para estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino. Estiveram presentes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa, o ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.

A estimativa é que sejam beneficiados na Bahia mais de 283 mil estudantes, com um investimento de R$ 820 milhões, considerando o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. 

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.    

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.  

Em coletiva de imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do Programa.

"A LDB que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, como a Constituição Federal, garantem a educação como direito, é obrigação do Estado investir, está sendo feito, a parte de concursos, esforços de uma remuneração decente para os professores, quando falamos da qualidade da escola, é para o estudante sentar numa sala confortável, com ar condicionado, mas também para o professor ter direito a dar aula em um ambiente confortável. O professor quando dá uma aula em um ambiente quente e apertado, a produção não é a mesma, essas escolas são para os estudantes, mas também para os profissionais da educação, ter um investimento na infraestrutura escolar, hoje é um outro passo, a lógica da concepção é essa, se o estado brasileiro vem fazendo esse esforço, há um investimento na infraestrutura, professores e esse ato de hoje com os ministros,  é para entrarmos em uma nova seara, é um investimento no estudante, dinheiro na conta do estudante, algo que nunca foi normal. Nenhum de nós teve essa oportunidade, de chegar um dinheiro na minha conta, para dizer tá aqui, para comprar comida, por crédito no celular para estudar, comprar um caderno, roupas, quantos de nós não íamos na escola porque não tinham um sapato, uma calça? Hoje o Estado garante farda, alimento e saindo da escola, ainda diz: vou entrar na tua casa, garantir dinheiro para você comer, vir sonhando, é o que estamos dizendo agora, é um governo presente, mas é um futuro com o qual podemos sonhar e imaginar. Com esse programa, o estudante do ensino médio, pode chegar no final do último ano com R$ 9 mil na conta, investimento que nunca sonhamos com isso, estamos quebrando a lógica, saindo do ambiente da escola, dizendo que vamos dar conta de concurso, salários, sala de aula, equipamentos, laboratórios, tempo integral, além disso, você pode sonhar, pois o governo vai ajudar a garantir teu sonho, são quase R$ 1 bilhão de recursos investidos na economia do município, a Caixa Econômica vai guardar esse dinheiro para que o estudante possa sonhar com um projeto de vida seu, de ser jornalista, professor, administrador, assumir uma profissão da educação profissional", concluiu.

Reportagem: Edvaldo Peixoto e Hely Beltrão