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Política Câmara de Vereadores

"A intenção dele é enganar a população ou destruir minha imagem?

Diz Eremita Mota, após Colbert atribuir a ela parte da culpa dos problemas causados pela chuva devido a não aprovação do empréstimo

06/02/2024 10h36 Atualizada há 2 semanas
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Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Hely Beltrão
Hely Beltrão

Acontece na manhã desta terça (6), a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. As sessões ocorrem temporariamente no CCAA (Centro Cultural Amélio Amorim) na Avenida Presidente Dutra enquanto durar a reforma do prédio do Legislativo.

Em entrevista ao Conectado News, a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), comentou a decisão do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), onde ela afirma que a informação foi mal interpretada e que o órgão não tem competência para deliberar a respeito de sessões do Legislativo. A presidente disse ainda que a questão foi judicializada e aguarda decisão da Justiça.

"As notícias estão equivocadas, o Tribunal de Contas deixa de forma bem clara que não cabe ao órgão julgar sobre sessões da Câmara, mas no que tange a legalidade de processos, está ainda em andamento, aguardando definição, essa é a resposta plausível da matéria. O orçamento foi aprovado, o prefeito passou do prazo de sancionar, fiz a promulgação do orçamento e no final de 2023, o prefeito de maneira aleatória, criou junto com os vereadores sessões fora da Câmara, para aprovar suplementações, não existe lei que aprove essas sessões, ele usou as suplementações, já denunciamos, estamos com tudo feito, com toda a explicação na justiça relativo ao orçamento que está judicializado, e esperando que ela decida. A sessão que fizeram foi anulada, pois foi uma decisão aleatória e sem nenhuma lei, isso consta no regimento, por isso, o TCM vai apurar tudo que o prefeito vem fazendo, a decisão vai dizer se as sessões foram validadas ou não, a justiça que vai resolver, é o que espero, sempre digo, “justiça para fazer justiça”, para ver a legalidades das coisas, vamos esperar a decisão foi realmente monocrática, sem anuência do Legislativo o setor jurídico da Câmara já esclareceu tudo para a justiça e agora vamos aguardar o resultado".

Ao ser indagada a respeito das declarações do prefeito Colbert Martins Filho (MDB), que lhe atribuiu parte da culpa pelos danos causados pela chuva no município por não pautar o projeto do empréstimo, a vereadora foi enfática: "A intenção dele é enganar a população ou destruir minha imagem?"

"Existe a Lei Orgânica do Município, Regimento da Câmara e Constituição para acompanharmos e cumprir as vezes que estão determinadas. O prefeito cada hora vai para uma obra que o povo pede e diz que não está fazendo por causa da presidente Eremita Mota. A intenção dele é enganar a população ou destruir minha imagem? Isso ele não vai conseguir, porque estou cumprindo a lei e todas as pessoas que ouvem e assistem que acompanham estão conscientes que cada hora o prefeito promete a população e diz que não está fazendo por culpa da não aprovação do empréstimo. O empréstimo só pode ser pautado na Câmara se o prefeito direcionar onde será usado e com todas as determinações, admitamos que ele vá fazer as drenagens por conta de tantos desmandos do governo que ele vem acompanhando e dos secretários, que, em uma bra para se fazer o calçamento de uma rua, não tem o cuidado de fazer a drenagem, o prefeito agora se oportuniza das questões da chuva, da miséria da população. Se ele quer fazer as drenagens, ótimo, não custa nada, o projeto está mal feito, por isso foi devolvido, basta ele refazer o projeto e mostrar que está direcionando para a presidência da Câmara, pedindo que paute projeto assinado por ele, discriminado quanto e onde vai gastar, mostrando que esse dinheiro do empréstimo será gasto em obras de drenagem. Imediatamente serei presidente, mulher, responsável por pautar o projeto, porque ele vai fazer todas as contas, onde e quanto vai gastar, faltou, sobrou dinheiro, mas tudo tem que ser pontuado, para mostrar através de uma audiência pública o projeto a população, estando escrito por ele, se  não fizer, a população pode cobrar. Qualquer cidadão comum pode entrar na justiça contra ele, mas se ele não disser onde ele vai fazer, se aprovar um projeto do jeito que ele está mandando, sem nada, dizendo que só vai pedir um empréstimo, às vezes nem o banco direciona, a população é que vai pagar esse empréstimo, sem a descrição dos gastos, como a população vai cobrar? Assim como foi com o BRT (Bus Rapid Transit), não existe BRT porque deram um cheque em branco, fizeram o que bem quiseram, a mesma coisa o Shopping Centro e Shopping Popular. Não vou fazer, não serei irresponsável de pautar um projeto para votação sem a informação do direcionamento do dinheiro, então prefeito, faça certinho, que assim resolvemos o problema na Câmara", concluiu.

Ouça na íntegra abaixo:

Reportagem: Hely Beltrão

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