TSE envia comunicado ao TRE sobre cassação do mandato e anulação dos votos de Targino Machado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou nesta quarta-feira, (14/10), ao Tribunal Regional Eleitoral Bahia (TRE-BA), o comunicado sobre a cassação do deputado estadual e ex-líder do bloco de Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Targino Machado (Dem), e a anulação dos mais 67 mil votos conquistado pelo parlamentar em 2018.

Uma fonte ligado ao alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que o nome mais cotado para assumir o cargo é do ex-deputado estadual e suplente, Angelo Almeida (PSB), por força da coligação.

A decisão de anular os votos do democrata provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo Dem, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, causando a perda da cadeira então ocupada por Machado, que deverá ser remanejada para o bloco de governo na Casa, deixando a oposição com 11 das 12 cadeiras disponíveis.

Em uma tentativa de evitar a redução de cadeiras no bloco de Minoria na ALBA, o advogado do Democratas na Bahia, Ademir Ismerim, entrará com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento, previsto no artigo 102º da Constituição Federal, será utilizado com o intuito de suspender a decisão do TSE.

“O Democratas vai interpor uma ADPF junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da decisão que mandou anular os votos. O deputado Targino irá embargar essa decisão. O objetivo é suspender essa decisão do tribunal mantendo Targino no cargo enquanto o STF não julgar nossa ADPF. Existem direitos de terceiros aí, os votos anulados de Targino influência no quociente eleitoral e nos eleitos”, destacou Ismerim.

O ex-deputado estadual Angelo Almeida (PSB) é candidato a vice-prefeito de Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB). Ele disse que aguarda decisão do TSE para assumir o cargo. Leia mais http://conectadonews.com.br/?p=6347

Conectadonews.com.br

Fonte Bocão News

Foto: Montagem Bocão News