Segunda, 06 de Outubro de 2025
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Justiça

Após ações do MP, Casarão Olhos D’Água’ é tombado como patrimônio histórico em Feira
Feira de Santana 07/05/2022 - 16h52
Após ações do MP, Casarão Olhos D’Água’ é tombado como patrimônio histórico em Feira o decreto de tombamento do imóvel de relevante valor histórico e cultural
Justiça suspende venda de produtos com altos níveis de agrotóxicos em rede de supermercados na Bahia
Bahia 07/05/2022 - 16h26
Justiça suspende venda de produtos com altos níveis de agrotóxicos em rede de supermercados na Bahia A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público da Bahia
 Motorista por aplicativo poderá ser solto em Feira de Santana, diz advogado
preso 06/05/2022 - 19h36
Motorista por aplicativo poderá ser solto em Feira de Santana, diz advogado O advogado Marcos Silva
STF prorroga prazo para governo entregar dados sobre saúde indígena
Índios 06/05/2022 - 15h55
STF prorroga prazo para governo entregar dados sobre saúde indígena STF entende que entrega das informações foi feita de forma parcial e estabeleceu multa de R$ 100 mil por dia, caso não seja cumprida determinação
STF suspende redução do IPI para produtos que são fabricados na Zona Franca da Manaus
Zona Franca 06/05/2022 - 15h40
STF suspende redução do IPI para produtos que são fabricados na Zona Franca da Manaus STF acolheu pedido do Solidariedade, que argumentou que a redução do imposto para todo o país afeta a competitividade de Manaus
Justiça mantém prisão do motorista de transporte por aplicativo em Feira
preso 06/05/2022 - 06h34
Justiça mantém prisão do motorista de transporte por aplicativo em Feira Jefferson Bento Santana
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
Crianças 05/05/2022 - 09h49
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade Levantamento do Conselho Nacional de Justiça
MP recomenda suspensão de concurso público na UEFS e outras universidades na Bahia
Bahia 04/05/2022 - 19h57
MP recomenda suspensão de concurso público na UEFS e outras universidades na Bahia As suspensões ocorrem após recomendação do Ministério Público da Bahia
 STF determina multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira
Brasil 04/05/2022 - 06h08
STF determina multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
 Ex-governador do Rio de Janeiro voltará ao presídio
Brasil 03/05/2022 - 20h37
Ex-governador do Rio de Janeiro voltará ao presídio Ex-governador , Sérgio Cabral,
Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre investigação de vazamento de dados por Bolsonaro
Vazamento de dados 03/05/2022 - 09h11
Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre investigação de vazamento de dados por Bolsonaro Decisão do ministro do STF ocorre após a PGR ter pedido arquivamento do caso. Segundo Moraes, PF teve acesso a material de quebra de sigilos de mensagens, mas não elaborou um relatório
Ministro do STF prorroga inquérito contra deputado Daniel Silveira
Brasil 03/05/2022 - 05h03
Ministro do STF prorroga inquérito contra deputado Daniel Silveira Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
Mulher 02/05/2022 - 15h55
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia Dados do CNJ
Família tem recursos bloqueados para garantir pagamento a idosa vítima de trabalho escravo
Bloqueados 30/04/2022 - 18h09
Família tem recursos bloqueados para garantir pagamento a idosa vítima de trabalho escravo Justiça do Trabalho bloqueou
 Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos separação dos pais
Crianças 30/04/2022 - 11h56
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos separação dos pais Os dados foram detalhados pelas pesquisadoras do CNJ