O trabalho investigativo realizado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) resultou, nesta quinta-feira (15), na prisão em flagrante do casal suspeito de vender a filha recém-nascida, por R$ 9 mil reais.
A mãe da menina, que nasceu no dia 13 de Julho em uma maternidade, no bairro de Cajazeiras,em Salvador estava negociando a venda do bebê com um casal do estado de São Paulo.
Segundo , delegada titular, Simone Moutinho, os dois interessados na menina vieram para Salvador e um deles já havia registrado a criança, como se fosse o pai.
“Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, detalhou Moutinho.
O homem deve responder criminalmente por registrar a criança como se fosse o pai biológico.
O pai e a mãe foram atuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
A titular da Dercca ainda salientou que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos direitos de pais e filhos. “Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar, quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção, procurem a Vara da Infância e Juventude”, destacou a delegada.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, os pais da garota e o suspeito estão à disposição da justiça.
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