"O município buscará medidas para socorrer a limpeza pública de Feira", afirma Moura Pinho

 A Justiça suspendeu a licitação do lixo em Feira de Santana. A decisão foi tomada pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Segundo informações publicadas no site Olá Bahia nesta segunda-feira (12). 

A ação foi movida pela construtora Construsete. Segundo a empresa, a prefeitura habilitou de forma irregular a empresa Sustentare e apontou diversos problemas ocorridos na licitação.

O Conectado News ouviu o procurador Geral do Município de Feira de Santana, advogado Carlos Alberto  Moura Pinho, para esclarecer os fatos. 

“Ainda não fomos notificados dessa decisão. O que temos são as notícias correndo  e efetivamente aparece como havido uma decisão liminar, que vamos debater por vias próprias, porque realmente o juiz não deve ter se aprofundado no próprio processo”, disse Moura Pinho. 

A empresa Sustentare Saneamento S/A foi a vencedora da licitação e deveria prestar o serviço pelo valor de R $127.391,00, por um período de 30 meses.

De acordo com a decisão, a prefeitura deve suspender o certame de forma imediata, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

Segundo o procurador, caso o juiz não mude a decisão, o município buscará outras alternativas. “A administração buscará as medidas existenciais que possam socorrer, para que a limpeza pública não sofra com essa licitação e para não afetar a saúde pública”, conta. 

Sobre a  construtora Construsete, Moura Pinho acrescenta. “O que nós sabemos até agora é que essa empresa funciona em uma mini sala, demonstra ser apenas uma razão social a serviços menores. Não tem a menor capacidade de tratar com o serviço maior que o contrato envolve”, concluiu.

Reportagem Luiz Santos e Engledhy Braga