Justiça STF

STJ concede soltura a -ex-presidente do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)

30/06/2021 20h43 Atualizada há 4 anos

Por: Fonte: Bahia Ba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).

A ex-presidente do TJ-BA deve deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ainda nesta quarta, onde estava em prisão preventiva desde o dia 29 de novembro de 2019, alvo da Operação Faroeste. Ela é investigada por suspeita de participação de um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na região Oeste da Bahia.

De acordo com a decisão, a desembargadora permanece proibida de frequentar as dependências do TJ-BA; de se comunicar com “por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, com os outros acusados da ação penal ou com funcionários, servidores ou terceirizados do TJ-BA; e de se ausentar da comarca de sua residência.

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