TJ-BA: Nomeia 48 juízes substitutos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, na segunda-feira (7), 48 juízes substitutos, aprovados no último concurso, para ingresso na carreira da magistratura. A posse oficial dos recém-nomeados está prevista para ocorrer no dia 5 de julho.

Com a chegada dos novos magistrados, a Bahia vai contar com um efetivo total de 617 juízes em exercício, na capital e no interior.

Com as novas nomeações, de acordo com o número de vagas existentes na Lei de Organização Judiciária, o Desembargador Presidente do TJ-BA, Lourival Almeida Trundade, vai alcançar a meta de 100 novos Juízes Substitutos nomeados. Ficam reservadas mais duas vagas, em razão da decisão liminar, no mandado de segurança, em tramitação no Tribunal baiano.

Os novos Juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante o mês de julho, organizado pela Presidência, através da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Diretoria de Primeiro Grau, para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.

Além disso, a partir do dia 2 de agosto, os novos juízes substitutos darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).