"Nós juntos com o Conselho Indígena estamos recorrendo ao STF”, afirma Tyara Pataxó sobre retirada de políticas públicas

A comunidade Indígena Novas Guerreiros, que fica dentro do território Pataxós Ponta Grande, situada no município de Porto Seguro-Bahia, vem enfrentando situações de vulnerabilidade social, após processo de decisão do desembargador Carlos Brandão do TRF-1, que proíbe políticas públicas essenciais.

Segundo Tyara Pataxó, representante da comunidade indígena Pataxó, a localidade possui mais de duas mil famílias, que vêm sofrendo com falta de água e energia. “Veio um processo de liminar, onde retira políticas públicas da comunidade, ou seja, a nossa comunidade está sem água potável, sem energia pública e sem políticas públicas que pudessem beneficiar essas famílias”, relata.

A decisão veio após um processo de liminar, solicitado por uma pessoa que se diz dono do território. “A pessoa  identificada por Joaci Fonseca de Góes Filho, entrou com um processo de liminar. Nós juntos com o Conselho Indígena Missionário (CIMI), e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), estamos recorrendo ao (STF) Supremo Tribunal Federal”, conta.   

A comunidade vem enfrentando diversos prejuízos, o principal é a falta de água, principalmente por conta da pandemia. Segundo Tyara, na comunidade tem crianças transplantadas, idosos, que precisam ter acesso à uma água limpa e também a falta de energia.

“Sabemos que não é um processo muito fácil. Estamos se apegando aos indígenas que hoje são advogados. Não estamos tendo apoio jurídico, nenhum da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Quando entramos nesse processo a FUNAI mandou um documento falando que não iria disponibilizar corpo jurídico nenhum, para as terras que  não sejam demarcadas, estamos nos apegando a APIB, mas temos poucas esperanças”, explica.

Reportagem Reginaldo Lima