O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)  intensificou as ações de fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas da cidade. A operação tem apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na segurança do consumidor e na qualidade dos produtos vendidos.

Durante as inspeções, 16 estabelecimentos; entre atacadistas, distribuidores e redes de supermercados foram vistoriados. A ação resultou em dois autos de constatação:

Um por falta de tradução em rótulo de bebida importada, o que impede o consumidor de compreender as informações do produto;

Outro devido a alteração na coloração e presença de fragmentos em uma bebida, material já recolhido pela Vigilância Sanitária para análise.

O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, explicou que os locais fiscalizados foram notificados e têm 48 horas para apresentar notas fiscais das últimas compras, permitindo a verificação da procedência das bebidas.

“Verificamos se as garrafas estão lacradas, com rótulos legíveis e registro no MAPA. Também orientamos o consumidor a desconfiar de preços muito baixos e sempre exigir nota fiscal, o que garante a rastreabilidade da compra”, reforçou Maurício.

Além da fiscalização, a operação tem caráter educativo, com distribuição de cartazes e materiais informativos sobre a importância de comercializar produtos de origem comprovada.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, destacou a importância da parceria.

“A presença da OAB garante que os direitos do consumidor sejam respeitados. Queremos assegurar que as bebidas estejam devidamente registradas e seguras para o consumo”, afirmou.

As ações continuam em bares e restaurantes de Feira de Santana. O PROCON orienta que qualquer irregularidade seja denunciada.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Feira de Santana