“É um retrocesso”, dizem peritos sobre portaria que integra DPT e Polícia Civil em Salvador

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

Peritos do DPT (Departamento de Polícia Técnica) tem procurado à imprensa para relatar a insatisfação com uma portaria conjunta entre SSP (Secretaria de Segurança Pública), DPT (Departamento de Polícia Técnica) e Policia Cívil, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do sábado (19), que integra esses órgãos em apenas um local físico na capital Salvador.

À medida desagradou aos profissionais, que temem interferências nas investigações, conforme relatado ao Conectado News, pelo presidente da ASBAC (Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia), o perito Leonardo Fernandes.

"Em 1977, o governador Roberto Santos nos retirou do prédio do Piedade, na SSP, e criou o DPT (Departamento de Polícia Técnica) e 48 anos depois tivemos esse retrocesso, tirar peritos criminais de sua base, do seu local de trabalho, para colocar dentro da estrutura física da Polícia Civil em Itapuã, no DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa). Isso prejudica o nosso trabalho, pois, se estamos aqui no DPT, vamos ao local de um crime contra a vida, recolhemos todos os vestígios, retornamos à base, fazemos todo o registro da cadeia de custódia, encaminha os exames complementares ao laboratório. Se houver uma dúvida sobre um ferimento na vítima, o perito precisa apenas atravessar a rua, ir ao IML (Instituto Médico Legal), para assistir a necropsia, dúvidas relativas às armas ou munição utilizadas, a Balística é ao lado, DNA, em outra sala ao lado, sem contar a convivência com os peritos mais antigos, pois foram empossados recentemente cerca de 400 novos peritos, que tem apenas 8 meses de profissão e ainda estão em fase de aprendizado, precisam ter esse contato com os profissionais mais velhos. Retiraram os peritos, colocaram dentro do DHPP, ninguém conversou conosco, à medida não trouxe melhoras na investigação, por que o tempo resposta, que é o período compreendido entre o acionamento da Perícia e a chegada ao local do crime, quando a Polícia Militar constata o óbito, os peritos já são acionados, vem acontecendo da equipe de peritos chegar antes da delegacia. Outro ponto, é que as operações policiais, no combate às facções, sempre resulta em confronto, onde muitas vezes alguém acaba morrendo, imagine acontecer um crime, um local de ocorrência, onde uma equipe da Polícia Civil entrar em confronto, pode ocorrer do perito se encontrar no mesmo corredor que os agentes envolvidos, o confronto pode ter sido legítimo ou não, ou seja, pode acontecer de quebrar a questão da parcialidade da prova, como perito se sentirá à vontade para dizer se uma determinada ocorrência foi confronto ou homicídio?"

Para Leonardo, a SSP tem dado explicações vagas e não convincentes sobre a portaria.

"A resposta da SSP é vaga, não são apresentados os pontos de melhora. Vai melhorar em que? No tempo? Na entrega dos laudos? O que não acontecerá porque dependemos de fatores externos, como exames complementares. No que se refere à sociedade, quem sofre hoje com a letalidade policial? Negro e pobre da periferia. Quem é que vai dizer que a munição que matou uma pessoa saiu da arma de um policial ou de um bandido? É a perícia criminal. Inclusive notificamos o MPBA (MInistério Público da Bahia), Defensoria Pública Estadual (DPE), Defensoria Pública Federal (DPF), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ninguém respondeu, apenas o MPBA, arquivando, e por isso, temos procurado a imprensa".

Ainda segundo o perito, a gestão Marcelo Werner tem sido a melhor para o DPT, pois segundo ele, o órgão foi esquecido por seus antecessores.

"Vamos dar a César o que é de César, sou um grande admirador do secretário de Segurança Pública, que abraçou o DPT em relação a muitos pontos, dobrou o nosso efetivo, tínhamos 300 peritos criminais, entraram mais 400, no governo anterior, fomos esquecidos, trabalhávamos com equipamentos sucateados, tecnologia defasada, os últimos resultados nos índices  vem de anos atrás, por que segurança pública se faz ao longo do tempo, para se ter idéia, Salvador ficou de 2007 a 2024 sem receber peritos, mas, na gestão Marcelo Werner, tivemos concursos, rabecões novos, novos equipamentos chegando, uma nova sede, porém, não concordamos com essa questão do DHPP, algo que consideramos um retrocesso histórico, pois a Bahia foi um dos primeiros estados a ter uma perícia independente, inclusive, recentemente estive no estado do Acre, para lá apresentar a nossa proposta de perícia", concluiu.