Diretor presidente da ARFES destaca fiscalização de contratos e atuação sobre Embasa e Coelba

Durante entrevista concedida ao programa Levante a Voz, nesta sexta (11), o diretor presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), Carlos Alberto Moura Pinho, fez um balanço das ações do órgão e explicou a função fiscalizadora da instituição, especialmente no que diz respeito a contratos públicos firmados pelo município.

Moura Pinho destacou que a agência atua na fiscalização e normatização de todos os contratos celebrados com a Prefeitura, com ênfase em serviços de grande relevância, como o abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente concedido à Embasa. “Esse é o maior ativo econômico do município. O contrato, se fosse avaliado hoje em mercado, teria valor superior a R$ 1,5 bilhão”, afirmou.

Sobre as constantes reclamações da população relacionadas a buracos deixados após serviços da Embasa, o presidente explicou que, por contrato, a empresa precisa solicitar autorização do município para qualquer intervenção nas vias públicas. “A população pode denunciar tanto pelos canais da Prefeitura quanto diretamente à Agência. Nosso papel é garantir que o serviço seja prestado com qualidade e responsabilidade.”

A Coelba também está sob fiscalização da agência no que diz respeito ao cumprimento das posturas municipais, especialmente relacionadas à poluição visual e à manutenção dos postes e fiações. “Quando há descumprimentos, notificamos a secretaria competente. Se ela não agir, podemos agir contra ela também. A agência é um órgão independente dentro da estrutura municipal”, reforçou Moura Pinho

Com informações: Luiz Santos 

Por: Mayara Nailanne