Prefeito e vice tem mandato cassado pela Justiça

Fonte: G1 Bahia

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeita da cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia. O prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), conhecido como Didi, e a vice-prefeita Erica Brito de Oliveira (Avante) foram eleitos em 2024 e são investigados por movimentar um esquema de pagamento de eleitores em troca de votos, além de abuso de poder.

Conforme detalhes do processo, publicado na edição de quarta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), outras duas pessoas também são investigadas, entre elas a filha do prefeito. Além de repasses em dinheiro para eleitores, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 2000, os dois teriam pago cestas básicas, contas de energia e água e até botijão de gás aos eleitores.

Conforme a apuração do caso, que começou ainda em outubro, pouco depois do resultado das Eleições 2024, Ueliton Valdir Palmeira Souza e Erica Brito de Oliveira venceram o pleito eleitoral por uma margem de 58 votos.

Nas redes sociais, os gestores municipais divulgaram uma nota de esclarecimento (confira nota na íntegra no final da matéria), reafirmando o compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições democráticas.

    "A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta", ressaltaram. 

As circunstâncias do caso são consideradas graves, principalmente devido ao envolvimento da filha de Uelinton Souza. Ela teria sido a responsável por receber os eleitores na casa dela e realizar transferências PIX com os valores combinados com os eleitores.

Além da cassação dos mandatos dos políticos, o juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, determinou também a declaração de Uelinton como inelegível para as eleições dos próximos oito anos. O prefeito e a filha foram condenados a pagar R$ 10 mil, cada um, devido à gravidade do esquema que teria sido desempenhado pelos dois.

O processo ainda cabe recurso e, caso seja transitado em julgado, também determina a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Contendas do Sincorá. 

Confira nota do prefeito e vice-prefeita na íntegra:

"Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, por meio de seus advogados, informa que tomou ciência, na data de hoje, da sentença publicada em ação eleitoral que determinou o seu afastamento do cargo.

A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta.

Esclarece-se, ainda, que não procede à informação de que haverá, novas eleições no município de Contendas do Sincorá, tampouco a possibilidade de que a candidata derrotada nas urnas venha a ser diplomada prefeita. Reafirma-se, por fim, o compromisso do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas."