Secretário Nacional de Habitação e representantes da Caixa destacam impacto social do Minha Casa Minha Vida durante seminário em Feira de Santana

Durante o seminário realizado em Feira de Santana nesta quinta-feira (4), o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, e representantes da Caixa Econômica Federal discutiram os impactos sociais, econômicos e os novos rumos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), especialmente nas modalidades rural e entidades urbanas. O evento reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, além de movimentos sociais e lideranças comunitárias.

Augusto Rabelo reforçou a importância do programa como ferramenta estratégica para o enfrentamento das desigualdades sociais e fortalecimento da cidadania. “A habitação é mais do que uma casa. É dignidade, é permanência no campo com qualidade, é autoestima, segurança, saúde e desenvolvimento”, afirmou o secretário. Segundo ele, o MCMV, em especial na modalidade rural, tem papel fundamental para evitar o êxodo e melhorar as condições de vida de famílias que vivem em áreas afastadas.

Foto: Onildo Rodrigues 

Já a superintendente da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, destacou que a instituição, como principal parceira do Governo Federal, é responsável por 100% das obras da Faixa 1 do programa (voltada a famílias com renda de até R$ 2.800,00 na área urbana e até R$ 40 mil ao ano na rural) e por 70% do crédito habitacional no país. “A Caixa é um banco público, social, que transforma políticas públicas em realidade. Só o Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 8 milhões de famílias, com impacto direto na geração de empregos e na economia”, pontuou.

Noemi ressaltou que, apesar das críticas à burocracia no processo de contratação, a exigência de documentação é necessária para garantir a segurança jurídica das obras. “É preciso comprovar que o terreno está regularizado, que há projeto ambiental, projeto de engenharia, e que as famílias beneficiárias realmente atendem aos critérios. Isso evita problemas futuros e garante que o recurso público chegue para quem realmente precisa”, explicou.

Ela também abordou as melhorias nas novas fases do programa, como o aprimoramento da equipe técnica da Caixa – composta por engenheiros, arquitetos e assistentes sociais – que acompanha diretamente as obras e os projetos sociais das comunidades. “A Caixa participa desde a elaboração das portarias até a execução, análise e fiscalização técnica. Não apenas libera o recurso, mas acompanha cada etapa”, afirmou.

Sobre as críticas relacionadas a construções em áreas de risco ou ambientalmente frágeis, a superintendente foi direta: “A Caixa só financia empreendimentos legalizados, com licenciamento ambiental aprovado. Se um loteamento foi aprovado por um município em área que depois foi considerada inadequada, isso foge à responsabilidade da Caixa. Somos um agente financeiro e seguimos as exigências legais à risca. A fiscalização cabe aos órgãos competentes”, destacou.

O caso de uma moradora de Mangabeira, em Feira de Santana, que teve sua casa financiada pela Caixa e posteriormente recebeu notificação da prefeitura para desocupação por risco de desabamento, foi citado como exemplo da complexidade desse tipo de situação. “Se houve aprovação municipal do loteamento, a Caixa agiu dentro da legalidade. Se houve erro ou omissão na aprovação, é uma questão que deve ser investigada pelas autoridades locais. A Caixa não tem papel de fiscal ambiental”, explicou Noemi.

Encerrando a participação, o secretário Augusto Rabelo reforçou o compromisso do Governo Federal com a qualidade dos projetos. “Estamos retomando o Minha Casa Minha Vida com força e responsabilidade. Não é mais só entregar habitação. É entregar moradia com estrutura, serviços públicos, sustentabilidade e planejamento. A nova fase do programa tem foco social, ambiental e técnico, para que cada casa represente verdadeiramente um novo começo”, concluiu.

Com informações: onildo Rodrigues 

Por: Mayara Nailanne