Feira de Santana: Prefeitura sanciona leis que valorizam profissionais da educação e modernizam escolha de gestores escolares

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (3), no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, sancionou duas leis que marcam um avanço na gestão da educação municipal. As normas tratam da regulamentação para escolha de diretores e vice-diretores escolares, além da concessão e reajuste de gratificações para cargos de direção, coordenação e atuação em projetos especiais da rede municipal de ensino.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, além de professores, gestores escolares, vereadores, lideranças da educação e servidores públicos.

Foto: Onildo Rodrigues

Segundo o prefeito José ronaldo de Carvalho, uma das leis altera o processo de escolha dos diretores e vice-diretores das escolas municipais. O modelo passa a adotar critérios técnicos, sem excluir a participação da comunidade escolar. A escolha será feita por meio de uma consulta pública, e os profissionais eleitos assinarão um termo de compromisso com metas e condicionalidades. Caso sejam cumpridas ao longo de dois anos, o gestor poderá ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, salienta.

“Essa modificação atende a uma demanda moderna, que está sendo adotada em diversas cidades brasileiras. O objetivo é melhorar a qualidade da gestão escolar com critérios que avaliem a capacidade técnica dos candidatos. A comunidade continua participando do processo, mas agora com mais responsabilidade e compromisso com resultados”, destacou o prefeito José Ronaldo.

Segundo ele, a medida busca fortalecer a atuação da direção escolar e impactar diretamente na melhoria dos indicadores de desempenho da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “A qualidade do ensino não melhora apenas com a vontade do prefeito ou do secretário. É necessário o engajamento de todos os profissionais da educação”, ressaltou.

Valorização profissional

A segunda lei sancionada atualiza os valores das gratificações pagas a diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e educadores que atuam em projetos especiais. O aumento, segundo a gestão, é significativo — em alguns casos, podendo dobrar o valor da gratificação atual.

“É um pleito antigo da categoria, que finalmente conseguimos atender. A gratificação, por exemplo, que era de cerca de R$ 500 pode chegar a R$ 1.000. Tudo foi feito com responsabilidade fiscal e estudo de impacto. O município terá condições de cumprir”, explicou o prefeito.

A nova legislação deve beneficiar mais de 500 profissionais da rede municipal de ensino. No entanto, os novos valores serão aplicados apenas após a realização da consulta popular que escolherá os novos gestores escolares — prevista para ocorrer até outubro deste ano.

Investimentos e desafios

Durante a cerimônia, José Ronaldo falou também sobre os investimentos realizados na educação. Segundo ele, o município já investe cerca de 25,5% da receita em educação, acima do mínimo constitucional. “Só este ano, nomeamos cerca de 380 novos professores e vamos contratar 500 cuidadores para alunos com deficiência. Estamos demonstrando na prática que queremos mudar a realidade da educação em Feira de Santana”, afirmou.

O prefeito também comentou sobre a situação dos precatórios do Fundef. “Houve uma suspensão judicial, mas uma nova decisão já permite que o município volte a publicar o chamamento para instituições interessadas em antecipar os recursos. Essa providência será adotada nos próximos dias.”

Foto: Onildo Rodrigues

O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, afirmou que as mudanças representam um avanço importante para a rede municipal. “Desde 2017 não realizamos eleições para gestores escolares. Agora, com uma legislação atualizada, vamos garantir uma escolha mais qualificada e democrática, envolvendo toda a comunidade escolar”, disse.

Para Pablo, a valorização dos profissionais é fundamental para o avanço da educação. “Sem reconhecimento e estímulo ao trabalho do professor, do coordenador, do gestor, não há transformação efetiva. Estamos dando um passo importante para, em pouco tempo, mudar a realidade do IDEB em nossa cidade.”

Foto: Onildo Rodrigues

A diretora da Rede Municipal, Lívia Moura Almeida, comemorou a aprovação das leis. “É um marco para nós. A valorização dos gestores é fundamental para o sucesso das escolas. Ainda há muito a conquistar, mas hoje celebramos um avanço importante que nos motiva a continuar lutando por uma educação pública de qualidade.”

A nova regulamentação contará com o apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ou da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que poderão atuar na formação dos futuros gestores escolares. O edital para o processo de consulta pública deve ser divulgado até setembro.

Com informações: Onildo Rodrigues 

Por: Mayara Nailanne