Médico afirma ter sido vítima de decisão injusta após sanção disciplinar do CREMEB

O médico Gabriel da Silva Almeida, inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) sob o número 18.381, foi alvo de uma sanção disciplinar de censura pública em publicação oficial, conforme consta em comunicado divulgado pela própria entidade no dia 16 de junho de 2025.

A penalidade foi aplicada com base no Processo Ético-Profissional nº 69/2021, julgado pela Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com o CREMEB, a sanção se deu por infração aos artigos 11, 21, 80 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018).

Em nota enviada à imprensa, o médico rebate a decisão e afirma que a penalidade não tem relação com denúncias de pacientes nem com condutas médicas que tenham causado danos ou riscos à saúde de terceiros. Segundo ele, o caso se refere à falsificação de sua assinatura por terceiros, fato que, mesmo reconhecido, teria sido ignorado pela instituição ao aplicar a sanção.

“A sanção aplicada decorre exclusivamente de decisão equivocada e injusta do CREMEB que, ciente de que criminosos falsificaram a minha assinatura, ainda assim resolveram injustamente me prejudicar; inclusive de forma difamatória”, declara o médico.

Gabriel Almeida também destaca que, em mais de 20 anos de atuação na medicina, nunca respondeu a qualquer processo judicial ou foi alvo de queixas de pacientes junto ao conselho ou outros órgãos fiscalizadores. Ele ainda manifesta desconforto com o que considera tratamento desigual, apontando que outros profissionais julgados no mesmo dia — inclusive com penalidades mais severas, como suspensões — não foram alvos de divulgação pública da mesma forma.

    “Causa surpresa e desconforto que, em contraste com outros casos julgados no mesmo dia — inclusive com aplicação de sanções de suspensão por 30 dias a outros profissionais — tenha havido divulgação pública desproporcional e isolada exclusivamente quanto ao meu nome, o que transmite percepção distorcida à sociedade”, disse.

O médico reitera seu compromisso com a ética, legalidade e prática responsável da medicina, afirmando que respeita as instituições e valoriza a transparência, desde que assegurado o tratamento isonômico. Ele informou ainda que pretende solicitar direito de resposta ao CREMEB e apresentar provas de que foi condenado de forma injusta.