Projeto de Lei pretende terceirizar saúde em Tanquinho

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

O Prefeito do município de Tanquinho, Zé Luiz (PT), encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei (PL) 07/2025, que trata da cessão não onerosa (sem custos) do Hospital Municipal João Campos para alguma entidade que deseje administrar a unidade hospitalar, ou seja, o PL trata da terceirização do Hospital, experiência que em Feira de Santana não tem dado muito certo, vide as reclamações de falta de materiais, salários atrasados, entre outras.

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De acordo com o PL, o prazo de cessão é de dez anos, que pode ser prorrogado por mais dez. Ainda segundo o projeto, a cessão não onerosa acarretaria em economia aos cofres do município, porém, não consta no projeto, a informação da dotação orçamentária, ou seja, qual o valor que será pago pela Prefeitura, quanto é destinado atualmente e quanto seria economizado.

Sobre isso, o vereador Getúlio Oliveira Santana (PP) disse ao Conectado News, que o projeto é uma clara privatização da saúde do município e tem deixado a população preocupada.

"Recebemos um Projeto de Lei (PL), na Câmara Municipal de Tanquinho, de autoria do prefeito José Luiz dos Santos Reis (PT), de cessão não onerosa, que ao nosso entender, é uma privatização, isso tem nos preocupado bastante, a população tem se mostrado aflita, pois, temos conhecimento de algumas cidades onde foi feito projetos semelhantes, em que as pessoas não aceitaram bem". 

Valores a serem pagos pelo município

"Não temos essa informação, fizemos um requerimento, que foi assinado por todos os vereadores, pedindo informação a respeito de todos os projetos que estão em tramitação, com relação a esse PL, pedimos a minuta, o contrato, pois as informações estão muito vagas, o projeto tem apenas uma página e meia, é algo que não tem muita clareza. Fizemos também, um pedido de audiência pública, a Prefeitura atendeu, mas ainda assim não ficou claro para nenhum dos vereadores, alguns defendem a aprovação, outros, na dúvida ou contrário, seguimos nessa luta, porque dez anos não são dez dias, em municípios como Riachão do Jacuípe e Serrinha, onde foi implantado esse sistema, não houve melhora nos serviços".

Tentamos contato com a Prefeitura de Tanquinho através dos números informados no site, para que o prefeito possa apresentar a sua versão, mas não conseguimos contato. O espaço segue aberto para o gestor.