MP-BA reforça transparência nos gastos com São João e anuncia entrega de selo no dia 10

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que 36 prefeituras baianas têm até a próxima sexta-feira, 6 de junho, para enviar informações sobre os gastos com os festejos juninos. As administrações municipais que atenderem aos critérios de transparência receberão o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, em cerimônia marcada para o dia 10 de junho.

A iniciativa, que chega ao terceiro ano consecutivo, é promovida pelo MP em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Segundo o coordenador geral do MP-BA, Pedro Maia, a ação busca garantir que as festas tradicionais do São João não comprometam serviços essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.     “Estamos muito felizes com os resultados. É uma consertação que favorece a sociedade, trazendo o controle social para o centro das decisões públicas. O São João é uma tradição forte, mas não pode inviabilizar áreas essenciais para a população”, destacou Pedro Maia.

O Selo de Transparência é concedido às prefeituras que informam, de forma clara e acessível, os investimentos realizados com atrações musicais, infraestrutura e demais custos relacionados aos festejos juninos. A plataforma permite que a população saiba quanto o gestor está investindo nas festas e se esse gasto tem retorno para o município.

    “Essa iniciativa também dá condições para os gestores saberem os valores médios cobrados por artistas em outros municípios. Isso evita distorções e permite uma contratação mais justa e transparente”, explicou.

Pedro Maia reforçou que o objetivo do Ministério Público não é cancelar os festejos, mas garantir segurança jurídica aos gestores e mais clareza aos cidadãos. “O São João é o Natal do Nordeste. É um momento de reencontro, de valorização da cultura e também de movimentação econômica. Mas é preciso equilíbrio para que a conta feche sem prejuízo para outras áreas”, disse.

Questionado sobre possíveis irregularidades, Maia esclareceu que, caso haja indícios de ilegalidades na contratação de artistas ou uso indevido de recursos públicos, o Ministério Público atuará de forma firme.     “Se houver qualquer desvio ou contratação com irregularidade, o MP vai agir. Nos 417 municípios da Bahia há promotores atuando na defesa do patrimônio público”, afirmou. No entanto, ele ressaltou que não há, neste momento, qualquer ação que vise o cancelamento de shows.

Por fim, Pedro Maia reforçou o papel da cidadania ativa na fiscalização dos gastos públicos. “A principal arma do cidadão é o voto. Mas também é essencial acompanhar e cobrar. O dinheiro público precisa, obrigatoriamente, retornar em benefício da sociedade”, concluiu.

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne