Prefeito anuncia concurso público com mil vagas para professor efetivo em Feira

Por Onildo Rodrigues e Hely Beltrão

Aconteceu na tarde desta segunda (19) no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, uma coletiva de imprensa para anunciar investimentos de R$ 58 milhões de reais na educação do municí­pio. Entre as açõess, segundo o prefeito José Ronaldo (UP) ao Conectado News, estão a realização de mais um concurso público, com mil vagas para professor efetivo, construção de escolas, reajustes nos salários, entre outros.

"Contratamos 300 professores, desses 220 tomaram posse, 80 estão na fase de entrega de documentos, autorizamos a construção de quatro grandes escolas, no distrito de Maria Quitéria, Tiquaruçu, Campo Limpo, Serraria Brasil e uma creche no distrito de Bonfim de Feira, totalizando R$ 26 milhões de reais em investimentos na construção destes cinco prédios escolares, as reformas que estão sendo feitas nas escolas de janeiro até o momento, somam R$ 6 milhões de reais, 12 mil carteiras que estão sendo entregues nas escolas da rede municipal de ensino, estamos autorizando a publicação de um edital de concurso público para mil professores, encaminhamos um Projeto de Lei (PL) para a Câmara Municipal mudando o projeto da escolhas de diretores e vice-diretores para as escolas municipais de Feira de Santana, respeitando a nova lei nacional e adaptando a lei municipal, ainda assim, teremos algumas questões legais que serão tratadas nesta lei. Normalmente o vice-diretor tem 20 horas, ou seja, trabalha de manhã ou à tarde, não poderia ficar os dois turnos, com essa mudança, o vice-diretor ficará os dois turnos,  numa escola teremos dois professores, ficando sem esse professor na sala de aula, também daremos o direito ao vice-diretor de ter as 40 horas, em uma escola que poderia ter dois professores como vice, terá um, com mais condições de ir para sala de aula. Estamos contratando 500 trabalhadores para trabalhar com crianças e adolescentes com deficiência, para trabalhar de forma especial com pessoas especiais, estaremos publicando nos próximos dias o processo simplificado para que essas pessoas sejam devidamente escolhidas para trabalhar. Sobre o enquadramento, devido ao acúmulo nesse período de 590 processos, fizemos um parcelamento, até o final de maio publicaremos 112, em julho 112, setembro 112 e em novembro 112, completando os 590. Recebi também a informação através do secretário Pablo Roberto, que existem professores que na época da pandemia deixaram de receber o deslocamento e a aula extra no período da pandemia, mandei fazer um levantamento e nos próximos dias voltarei a conversar a respeito desse assunto e em breve teremos novidades a respeito disso. Estaremos encaminhando nas próximas horas para a Câmara Municipal, o projeto de lei reajustando o salário dos servidores públicos, incluindo professores que recebem acima do piso nacional 5,53%, valor do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre maio do ano passado e abril deste ano, apenas categorias em que  a remuneração é calculada através do salário mínimo não terão esse reajuste, pois já tiveram em janeiro. Também uma tabela nova que estamos apresentando com uma mudança significativa da remuneração na gratificação do diretor e vice-diretor, para se ter uma ideia, o FG (Função Gratificada) de um diretor, que custa hoje R$ 395,14, passará para R$ 1.481,76, é um aumento de 275% nessa tabela, para o vice-diretor, sairá  de R$ 444,53 para R$ 987,84, o que implicará até dezembro no acréscimo de R$ 1 milhão e 200 mil reais na folha, totalizando em investimentos R$ 58 milhões.".

A sindicalista Marlede Oliveira, da APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), disse que foi impedida de entrar no evento e mostrou insatisfação com os anúncios divulgados.

"Não conseguimos entrar no evento, fomos barrados, mas faz parte da truculência  dos governos que ouvem o trabalhador, amanhã teremos Assembleia da categoria às 9h na sede da APLB. Com relação ao que foi dito, no que se refere a alteração de carga horária, ganhamos na Justiça ano passado, o governo vai ter que cumprir, foi dito que será gradativo até novembro, sobre a mudança de referência, não se pronunciaram, o reajuste dos professores, nos lugares onde se cumpre a lei, é de 6,27%, foi anunciado aqui 5,53%, não queremos só o reajuste, mas o cumprimento da Lei 01/94, que trata da correção da tabela, porque está achatada, desde 2022 temos uma ação na Justiça e vamos cobrar agora, pois todas as ações que ingressamos na Justiça sobre descumprimento das leis nós ganhamos, a exemplo da reserva da carga horária, o secretário ousou, devido a falta de professores que ocorre desde o início do ano, a solução do governo foi aumentar a carga dos professores para trabalhar mais, quem tinha 40h, ao invés de 26 em sala, passou para 30h, para suprir a falta de profissionais, não houve diálogo, tentamos de todas as formas, acionamos a Justiça e saiu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, dizendo que professor tem carga horária, não é portaria passando por cima de lei, segundo a Lei 11.738 e Lei Municipal, sendo assim. Tem que botar professor mesmo na escola, porque o filho do trabalhador está sem aula, queremos a alteração de carga horária dos professores de 20 para 40 horas e o piso também,  sobre a questão do FG do diretor, é uma vergonha Feira de Santana ter diretor de escola, que quando é professor tem 15% do AC (atividades complementares), quando vai ser diretor baixa para 8%, isso é vergonhoso, precisa ser resolvido. Um outro ponto que também deve ser discutido do governo com a categoria é a reformulação do plano de carreira, que data de 1992, que não se consegue reformular, já fizemos várias greves, é preciso que o governo entenda sentar na mesa não é dessa forma, viemos aqui para escutar o que o secretário tinha a dizer, uma vez que semana passada, tivemos uma assembleia, os professores estão em estado de greve, aguardando uma resposta do governo, mas não tivemos resposta, aqui eles chamaram a imprensa, fomos barrados de entrar em um prédio público, ninguém ia fazer nada, simplesmente a categoria queria ouvir o secretário, nosso ofício foi entregue, avisando que estamos estado de greve, o governo chamou a imprensa mas não chamou o sindicato. , concluiu