Por Hely Beltrão
Nesta semana, a Prefeitura de Feira foi condenada pela Justiça a pagar mais de R$ 62 milhões de reais à empresa Viva Ambiental por serviços de limpeza pública entre os anos de 2011 a 2013. O valor está sendo verificado por um profissional contábil escolhido pelo Judiciário que deverá apresentar o parecer técnico em até 30 dias. Após isso, o juízo estipulou um prazo de mais 5 dias para eventuais contestações das partes.
Em entrevista ao Conectado News, o vereador Silvio Dias (PT), disse estar preocupado com a situação, uma vez que este valor poderá fazer falta no atendimento a outras ações. O edil afirmou também, que o valor deveria ser cobrado do gestor, não dos cofres públicos.
"Com muita preocupação, porque R$ 63 milhões farão muita falta ao nosso povo, esse dinheiro não é simplesmente da Prefeitura, mas do contribuinte que paga tributos como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), que são pagos ao município, esse recurso vai fazer falta. Para se ter uma ideia, o orçamento de 2025 para a saúde é de R$ 630 milhões, R$ 63 milhões é quase 10% disso, o impacto será grande, se já temos problemas com falta de médicos, remédios e professores, um município que sequer consegue pintar uma faixa de pedestres, com a retirada desse recursos, os problemas vão aumentar. Tenho uma preocupação muito grande com esse fato e penso que a Procuradoria Geral do Município tem que ir regressivamente contra os gestores da época, tanto o de 2010, 2011 como quem assumiu em 2013, período em que houve as mudanças no governo, é bom que se diga, é mais do mesmo, porque se formos olhar, mudou o gestor, mas os secretários são os mesmo, a responsabilidade tem que ser deles e não do contribuinte, porque esse dinheiro vai sair do nosso bolso. Óbvio que para recompor isso, a Prefeitura terá que cobrar mais impostos, como o IPTU que já é caro em Feira de Santana, ISS, o que vai fragilizar ainda mais o município que já sofre com a falta de recursos, no meu entendimento, quem deveria ser penalizado são os ex-prefeitos e o atual prefeito, que exercia mandato em 2013", concluiu.
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