Por Hely Beltrão
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Feira, suspendeu temporariamente os advogados Leonardo Brito dos Santos Cabral e Marcos Leone Lavine. Segundo informações da coluna Etc&Tal, do jornalista Marcílio Costa, Leonardo seria reincidente na conduta de apropriação dos recursos dos clientes, mesmo tipo de conduta pela qual foi condenada a advogada Odejane Lima Franco. A suspensão pode durar entre 30 dias a 01 ano.
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A presidente da OAB/Feira, a advogada Lorena Peixoto, contou ao Conectado News como se dá o processo de suspensão, que segundo ela, é uma medida preventiva ocorrida antes da conclusão da apuração do fato.
"Todas as vezes em que colegas advogados estão envolvidos em situações de um exercício profissional que compromete o código de ética e fere a boa conduta, o cliente que se diz lesado, pode buscar a OAB, seja através do site ou da própria subseção e formalizar uma representação, que seria exatamente a veiculação de uma situação em que o advogado está envolvido em uma conduta conduta irregular. Ao recepcionar essa representação, encaminhamo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA, órgão especializado para a apuração da conduta daquele profissional, formado por colegas que analisarão com muito critério essa situação, com o direito ao contraditório e ampla defesa. Após essa apresentação, ocorrerá um procedimento disciplinar administrativo sigiloso, para verificar se existe ou não a conduta lesiva e se haverá ou não punição por parte da OAB, é importante salientar, que em determinadas situações existe a possibilidade de se buscar essa medida administrativa preventiva, algo que tem acontecido muito desde a gestão anterior, inclusive uma medida nova, é a suspensão do advogado durante um determinado período de forma preventiva, o que não significa que o processo administrativo disciplinar e ético já foi concluído. No meu entender, essa é uma medida muito positiva, é uma inovação trazida pelo Regimento e de aplicação aqui na Seccional Bahia, porque precisamos agir corretamente em todas as situações, não apenas com os clientes, mas também com o colega no processo, pois essas condutas dizem muito sobre a nossa atuação, sobre o profissional que somos, por isso, é importante que o advogado ao atender um cliente e conduzir um processo, esteja certo de que precisa agir da vida melhor forma, dentro da lei, de forma a ética e honesta, porque caso falhe no seu exercício profissional nas questões éticas, será avaliado em um processo disciplinar".
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